21/08/2025 07:42

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009416-92.2024.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Eduardo Modenese Filho - - Felipe Modenese - - Daniel Rodrigues Torres Modenese - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "Considerando o trânsito em julgado certificado nos autos, os autos encontram-se aguardando manifestação da parte interessada, para requerer o que de direito, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vez que a execução da sentença depende de solicitação do interessado (art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95).

Assim, caso tenha interesse na execução do julgado, deverá a parte interessada observar atentamente o Comunicado CG nº 1789/2017, publicado no DJE - TJSP de 2/8/2017, pág. 20.

Para obrigação de pagar, havendo mais de um autor, poderá ser aberto apenas um processo, mas os valores deverão ser individualizados por credor, e eventuais honorários sucumbenciais poderão ser destacados no cálculo a fim de possibilitar a requisição separada, se o caso.

No caso de abertura de um cumprimento de sentença para cada credor, o patrono deverá se atentar para constar apenas este credor no polo ativo no sistema informatizado.

Decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo".

Nada Mais - ADV: ERICO JOSE MARTINS DA SILVA (OAB 221188/SP), ERICO JOSE MARTINS DA SILVA (OAB 221188/SP), ERICO JOSE MARTINS DA SILVA (OAB 221188/SP)
20/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2025 17:14

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/12/2024 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/12/2024 16:25

Expedição de Certidão.
11/12/2024 18:35

Juntada de Petição de Contra-razões
10/12/2024 04:31

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 09:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/12/2024 08:26

Conclusos para decisão
05/12/2024 08:24

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 16:48

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 03:03

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 16:46

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/11/2024 07:52

Conclusos para decisão
11/11/2024 07:51

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/11/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 17:22

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:22

Julgada Procedente em Parte a Ação
21/10/2024 08:41

Conclusos para julgamento
18/10/2024 14:38

Juntada de Petição de Réplica
14/10/2024 15:07

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 14:12

Expedição de Certidão.
27/09/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 12:53

Expedição de Mandado.
27/09/2024 12:52

Recebida a Petição Inicial
26/09/2024 10:12

Conclusos para decisão
26/09/2024 09:34

Evoluída a classe de 436 para 14695
25/09/2024 16:53

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004937-88.2025.8.26.0348

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Joao Nilson Marin

Advogado: George Michal Catao Sieniawski

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2025 10:49

Exibir Processo

Processo nº 1001371-47.2018.8.26.0229

Maria Aparecida Pereira Garcia

Blocoplan Construtora e Incorporadora Lt...

Advogado: Caroline Ramos dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2023 11:13

Exibir Processo

Processo nº 1001371-47.2018.8.26.0229

Maria Aparecida Pereira Garcia

Jmc7 Construcoes Incorporacoes e Partici...

Advogado: Marcelo Vilera Jordao Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/09/2021 14:19

Exibir Processo

Processo nº 1009416-92.2024.8.26.0079

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Eduardo Modenese Filho

Advogado: Erico Jose Martins da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1006230-25.2024.8.26.0576

Irma Roncato Camilo

Banco Bradesco Financiamento S/A

Advogado: Lays Fernanda Ansanelli da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/02/2024 10:18

Exibir Processo