01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000571-82.2024.8.26.0334 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Macaubal - Apte/Apdo: Humberto Bonifácio Mendes (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Itaú Consignado S.a - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Deram parcial provimento ao recurso do autor, negando-se o recurso do réu.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS PROCEDÊNCIA PARCIAL CONTRATAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS NEGADAS PELO AUTOR IMPUGNAÇÃO DA ASSINATURA QUE CONSTA NOS DOCUMENTOS ACOSTADOS PELO DEMANDADO PERÍCIA GRAFOTÉCNICA NÃO REALIZADA ANTE A AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO PELO RÉU DOS HONORÁRIOS PERICIAIS ÔNUS DA PROVA QUE CABE A QUEM PRODUZIU O DOCUMENTO ARTIGO 429, INCISO II DO CPC RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE DESTES CONTRATOS QUE DEVE SER MANTIDO REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO CABIMENTO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 42 DO CDC DANO MORAL OCORRÊNCIA CONFIGURADA AUTOR QUE FAZ JUS À RESPECTIVA REPARAÇÃO, CONFORME ART. 5º, INCISOS V E X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART. 6º, INCISO VI, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E ARTIGO 186 DO CÓDIGO CIVIL COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS EXISTENTES ENTRE AS PARTES CABIMENTO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA RECURSO DO RÉU IMPROVIDO E DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ronaldo Ferreira Machado (OAB: 455174/SP) - Vinícius Matheus Puga (OAB: 477888/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - 3º andar
04/08/2025 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/07/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 16:13

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:35

Juntada de Petição de Contra-razões
08/07/2025 18:32

Juntada de Petição de Contra-razões
08/07/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 11:20

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 17:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/06/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 11:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 18:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 17:04

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/05/2025 14:01

Conclusos para julgamento
14/05/2025 10:34

Conclusos para despacho
12/05/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 00:08

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 10:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2025 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 05:28

Suspensão do Prazo
14/04/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2025 16:37

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
11/04/2025 11:53

Conclusos para despacho
10/04/2025 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 13:26

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
20/03/2025 10:18

Conclusos para despacho
17/03/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 15:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2025 15:42

Expedição de Certidão.
13/12/2024 03:38

Suspensão do Prazo
10/12/2024 04:11

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 09:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
03/12/2024 15:27

Conclusos para despacho
02/12/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 11:48

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/11/2024 14:44

Conclusos para despacho
25/11/2024 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/11/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 16:43

Conclusos para despacho
18/11/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 16:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/10/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 14:36

Conclusos para despacho
15/10/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 09:05

Conclusos para despacho
27/09/2024 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 13:36

Expedição de Certidão.
18/09/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 14:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/09/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 00:16

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 11:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/07/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 09:53

Conclusos para decisão
01/07/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 14:36

Conclusos para despacho
26/06/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 00:20

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 14:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/06/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 18:26

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:25

Expedição de Mandado.
21/05/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 10:59

Recebida a Petição Inicial
21/05/2024 10:15

Conclusos para despacho
09/05/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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