STJ - 1001564-12.2021.8.26.0438

15/08/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

15/08/2025 15:53

Transitado em Julgado em 15/08/2025

23/06/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2025 Petição Nº 397952/2025 - EDcl no AgInt no

18/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0397952 - EDcl no AgInt no AREsp 2811437 - Publicação prevista para 23/06/2025

16/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de KAREN ALVES MILANA MARQUES e MATHEUS MARQUES DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00397952/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2811437/SP

23/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 14:26

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00397952/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2811437/SP

19/05/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

19/05/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/05/2025 e término em 16/05/2025, para CIDADE NORTE EMPREENDIMENTOS RIO PRETO LTDA apresentar resposta à petição n. 397952/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3

09/05/2025 00:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/05/2025 Petição Nº 397952/2025 -

08/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 397952/2025. Publicação prevista para 09/05/2025)

07/05/2025 16:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 397952/2025

07/05/2025 15:41

Protocolizada Petição 397952/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/05/2025

05/05/2025 10:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 155927/2025 - AgInt

30/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0155927 - AgInt no AREsp 2811437 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de KAREN ALVES MILANA MARQUES e MATHEUS MARQUES DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00155927/2025 - AgInt no AREsp 2811437/SP

11/04/2025 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2025-AJC-4T)

08/04/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 13:59

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00155927/2025 - AgInt no AREsp 2811437/SP

25/03/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

25/03/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2025 e término em 24/03/2025, para CIDADE NORTE EMPREENDIMENTOS RIO PRETO LTDA apresentar resposta à petição n. 155927/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 295.

27/02/2025 00:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2025 Petição Nº 155927/2025 -

26/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 155927/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 155927/2025

25/02/2025 18:10

Protocolizada Petição 155927/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2025

20/02/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 19:50

Conhecido o recurso de KAREN ALVES MILANA MARQUES e MATHEUS MARQUES DA SILVA e não-provido

14/02/2025 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

14/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

14/02/2025 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 18:17

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 14/02/2025)

10/02/2025 03:10

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

07/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

11/12/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/12/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/11/2024 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO