26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501812-19.2019.8.26.0428; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro de Paulínia; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501812-19.2019.8.26.0428; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Victor Rafael Ezaki Silva Araujo; Advogada: Tatiane Aparecida Delgado Piva (OAB: 358543/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
20/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:24

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 07:42

Expedição de Certidão.
18/08/2025 07:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2025 23:56

Juntada de Petição de Contra-razões
29/07/2025 15:41

Expedição de Mandado.
29/07/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:04

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 08:45

Conclusos para despacho
02/07/2025 20:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/06/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 13:52

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
12/06/2025 17:11

Conclusos para julgamento
11/06/2025 20:26

Juntada de Petição de Alegações finais
11/06/2025 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 08:44

Expedição de Ofício.
20/03/2025 14:09

Juntada de Mandado
20/03/2025 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 15:08

Expedição de Mandado.
26/02/2025 14:57

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 14:43

Evoluída a classe de 279 para 283
26/02/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 09:43

Expedição de Certidão.
20/02/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/02/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 12:43

Recebida a denúncia
14/02/2025 16:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2025 03:00:00, 1ª Vara.
09/01/2025 11:24

Conclusos para decisão
23/12/2024 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 10:42

Juntada de Mandado
12/12/2024 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 14:22

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/11/2024 14:18

Expedição de Mandado.
03/07/2024 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 12:47

Conclusos para decisão
15/03/2024 16:39

Juntada de Petição de Denúncia
12/03/2024 13:48

Expedição de Certidão.
12/03/2024 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 13:04

Expedição de Certidão.
19/02/2024 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2024 11:39

Expedição de Certidão.
18/01/2024 11:40

Expedição de Certidão.
18/01/2024 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2023 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 17:39

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:23

Concedida a Dilação de Prazo
25/08/2023 10:43

Conclusos para decisão
18/07/2023 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 10:24

Expedição de Certidão.
18/07/2023 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2023 14:15

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 20:04

Expedição de Certidão.
14/06/2023 18:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2023 18:51

Expedição de Certidão.
02/06/2023 19:25

Expedição de Certidão.
02/06/2023 19:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/05/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 11:23

Expedição de Certidão.
30/01/2023 10:14

Concedida a Dilação de Prazo
27/01/2023 13:05

Conclusos para decisão
17/01/2023 16:54

Conclusos para despacho
13/12/2022 19:10

Expedição de Certidão.
13/12/2022 19:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2022 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 09:52

Expedição de Ofício.
16/09/2022 16:29

Expedição de Ofício.
10/06/2022 11:47

Expedição de Certidão.
10/06/2022 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2022 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 19:03

Conclusos para despacho
26/01/2022 16:29

Expedição de Certidão.
26/01/2022 15:04

Decisão
17/11/2021 19:20

Expedição de Certidão.
17/11/2021 19:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2021 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2021 23:24

Expedição de Certidão.
13/04/2021 21:52

Decisão
29/01/2021 17:37

Expedição de Certidão.
29/01/2021 17:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2021 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2020 23:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2019 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2019

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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