26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501506-89.2024.8.26.0132; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Catanduva; 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501506-89.2024.8.26.0132; Furto Qualificado; Apelante: Monise Roquelina Pinheiro dos Santos; Advogada: Sissyane Rodrigues Ferreira (OAB: 227755/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 13:42

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:37

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 10:00

Conclusos para despacho
07/08/2025 15:51

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2025 11:31

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 21:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/07/2025 10:57

Expedição de Mandado.
28/07/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 15:59

Conclusos para despacho
25/07/2025 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 12:12

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
26/05/2025 11:29

Expedição de Mandado.
26/05/2025 11:29

Expedição de Mandado.
23/05/2025 17:46

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:32

Expedição de Certidão.
12/05/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 13:55

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
03/04/2025 17:56

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:06

Conclusos para julgamento
03/04/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:10

Conclusos para despacho
29/03/2025 00:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 21:52

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 21:50

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 13:38

Expedição de Ofício.
05/03/2025 13:23

Expedição de Mandado.
05/03/2025 13:22

Expedição de Mandado.
05/03/2025 13:22

Expedição de Mandado.
05/03/2025 13:22

Expedição de Mandado.
05/03/2025 13:12

Remetido ao DJE para Republicação
05/03/2025 12:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/04/2025 04:00:00, 2ª Vara Criminal e Anexo da In.
03/03/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2025 10:54

Expedição de Certidão.
01/03/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 12:06

Conclusos para despacho
14/02/2025 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 15:08

Expedição de Mandado.
17/12/2024 10:52

Juntada de Ofício
17/12/2024 10:48

Expedição de Certidão.
27/11/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 10:26

Remetido ao DJE para Republicação
27/11/2024 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 16:05

Expedição de Mandado.
13/11/2024 12:59

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 11:08

Expedição de Mandado.
12/09/2024 13:33

Apensado ao processo
12/09/2024 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 10:56

Expedição de Mandado.
22/08/2024 08:14

Expedição de Ofício.
21/08/2024 16:26

Expedição de Certidão.
15/08/2024 07:58

Expedição de Certidão.
15/08/2024 07:58

Recebida a denúncia
14/08/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
13/08/2024 09:37

Conclusos para despacho
09/08/2024 17:45

Juntada de Petição de Denúncia
07/08/2024 09:17

Expedição de Certidão.
07/08/2024 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 15:49

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
06/08/2024 15:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/08/2024 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/08/2024 15:43

Expedição de Certidão.
23/07/2024 18:46

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/07/2024 09:05

Conclusos para despacho
04/07/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 11:29

Expedição de Certidão.
04/07/2024 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2024 11:28

Juntada de Certidão
04/07/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 15:27

Expedição de Ofício.
27/05/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 10:04

Conclusos para despacho
22/05/2024 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 10:34

Expedição de Certidão.
22/05/2024 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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