TJSP - 0009478-40.2022.8.26.0041

1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GEOVANE ALVES OLIVEIRA

CPF *44.***.*36-22

Advogados

AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRO

OAB: 392415/SP

CPF *24.***.*91-35

LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIRO

OAB: 446806/SP

CPF *24.***.*89-57

PERICLES NOVAIS FILHO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/01/2025 22:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/01/2025 01:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/01/2025 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2025 17:17

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2025 09:34

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2025 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2025 00:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/01/2025 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2025 11:24

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2025 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2025 01:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/01/2025 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2025 15:05

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2025 14:52

    Conclusos para despacho

  • 22/12/2024 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2024 08:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/12/2024 10:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/12/2024 12:06

    Arquivado Definitivamente

  • 11/12/2024 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2024 06:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 22:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/11/2024 02:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/11/2024 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 17:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/11/2024 16:14

    Conclusos para julgamento

  • 25/11/2024 12:07

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2024 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2024 04:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2024 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2024 13:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/11/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2024 22:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/11/2024 11:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/11/2024 07:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2024 17:48

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2024 03:40

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 12:15

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 30/01/2024 12:15

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 30/01/2024 12:15

    Recebidos os autos

  • 16/01/2024 16:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 16/01/2024 16:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/12/2023 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/12/2023 12:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/12/2023 02:48

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 16:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/12/2023 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2023 09:56

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2023 08:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2023 01:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2023 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/12/2023 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 18:18

    Concedido o Livramento condicional

  • 13/12/2023 10:37

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 19:05

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 01:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/11/2023 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/11/2023 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 09:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/11/2023 18:10

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2023 11:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/11/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/11/2023 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/11/2023 01:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/11/2023 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/11/2023 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 16:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/11/2023 11:34

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2023 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2023 12:47

    Recebidos os autos

  • 17/10/2023 12:47

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 17/10/2023 12:47

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 17/10/2023 12:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 17/10/2023 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2023 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 01:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/10/2023 13:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/10/2023 11:48

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2023 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2023 05:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/09/2023 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 22:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 21:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 21:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 02:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Amanda Aparecida Toneli Ribeiro (OAB 392415/SP), Luciana Aparecida Toneli Ribeiro (OAB 446806/SP) Processo 0009478-40.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GEOVANE ALVES OLIVEIRA - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, com fundamento no art. 112 da Lei nº 7.210/84, defiro o pedido de progressão ao regime semiaberto formulado em favor de GEOVANE ALVES OLIVEIRA, CPF: *44.***.*36-22, MTR: 1282333-2, RG: 13029607, RJI: 224240255-74, Centro de Detenção Provisória da Capital - Chácara Belém I + Ala de Progressão.

    Comunique-se e oficie-se, requisitando-se vaga em estabelecimento adequado.

    Fica, desde já, autorizada a remoção.

    Caso se trate de sentenciado estrangeiro, em cumprimento ao comunicado CG nº 196/2018, oficie-se informando o teor desta decisão à missão diplomática do país de origem do reeducando ou, na falta desta, ao Ministério das Relações Exteriores e ao Ministério da Justiça, nos termos do art. 2º da Resolução nº 162, de 13 de novembro de 2012, do Conselho Nacional de Justiça.

    A progressão fica condicionada à inexistência de falta disciplinar recente que, sendo verificada, deverá ser informada pelo Diretor da unidade prisional a este juízo.

    Fls. 59/62: o pedido de transferência deve ser dirigido à Seção da Corregedoria dos Presídios, através de Peticionamento Eletrônico, devidamente instruído pela Defesa com todos os documentos.

    Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória da Capital - Chácara Belém I + Ala de Progressão, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de GEOVANE ALVES OLIVEIRA.

  • 21/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/08/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2023 14:04

    Concedida Progressão de regime

  • 17/08/2023 16:25

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 01:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Amanda Aparecida Toneli Ribeiro (OAB 392415/SP), Luciana Aparecida Toneli Ribeiro (OAB 446806/SP) Processo 0009478-40.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GEOVANE ALVES OLIVEIRA - Vista à Defesa.

  • 16/08/2023 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/08/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 12:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2023 20:09

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 19:07

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2023 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2023 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 01:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2023 09:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/07/2023 21:25

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2023 06:48

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 01:37

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 01:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 01:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/06/2023 20:23

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 19:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2023 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2022 18:13

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2022 07:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2022 07:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2022 07:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2022 07:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/11/2022 18:12

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2022 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 18:08

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2022 10:58

    Juntada de Ofício

  • 20/10/2022 10:58

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 10:58

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2022 17:17

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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