26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501396-41.2022.8.26.0559; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; RENATA WILLIAM RACHED CATELLI; Foro de São José do Rio Preto; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501396-41.2022.8.26.0559; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Andrigo Marques da Silva; Advogado: Eduardo Nimer Elias (OAB: 192572/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
15/08/2025 06:57

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 15:58

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 21:49

Conclusos para despacho
13/08/2025 08:55

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:40

Recebido o recurso
12/08/2025 09:27

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
12/08/2025 09:05

Conclusos para decisão
12/08/2025 09:05

Conclusos para despacho
12/08/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 08:50

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 14:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/06/2025 16:29

Expedição de Mandado.
10/06/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:05

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 16:36

Julgada Procedente em Parte a Ação
06/06/2025 15:27

Conclusos para julgamento
06/06/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 11:06

Juntada de Mandado
21/05/2025 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 20:19

Expedição de Mandado.
14/05/2025 20:18

Expedição de Mandado.
14/05/2025 20:16

Expedição de Mandado.
13/05/2025 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 22:18

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 22:18

Suspensão do Prazo
22/04/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 10:49

Conclusos para despacho
16/04/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:22

Juntada de Ofício
14/04/2025 11:49

Conclusos para despacho
11/04/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 12:56

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 12:49

Conclusos para despacho
10/04/2025 22:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2025 22:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 09:22

Expedição de Ofício.
21/03/2025 16:01

Expedição de Ofício.
12/03/2025 14:58

Expedição de Mandado.
12/03/2025 14:58

Expedição de Mandado.
12/03/2025 14:58

Expedição de Mandado.
11/03/2025 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 13:32

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:45

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 11:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2025 02:30:00, 4ª Vara Criminal.
09/10/2024 13:33

Autos no Prazo
28/05/2024 16:21

Expedição de Certidão.
03/05/2024 00:58

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 16:43

Conclusos para despacho
26/04/2024 14:51

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 08/06/2026 02:15:00, 4ª Vara Criminal.
28/06/2023 14:29

Autos no Prazo
28/04/2023 10:40

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 18:28

Expedição de Ofício.
25/04/2023 10:27

Expedição de Certidão.
20/02/2023 03:34

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2023 11:11

Recebida a denúncia
16/02/2023 13:00

Conclusos para decisão
16/02/2023 12:33

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 25/09/2024 03:00:00, 4ª Vara Criminal.
16/02/2023 11:27

Conclusos para despacho
16/02/2023 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2023 11:26

Juntada de Mandado
13/12/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 16:15

Conclusos para despacho
12/12/2022 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 01:57

Suspensão do Prazo
02/12/2022 03:27

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2022 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2022 15:14

Expedição de Mandado.
30/11/2022 15:12

Expedição de Certidão.
05/10/2022 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2022 08:20

Conclusos para decisão
27/09/2022 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 10:03

Conclusos para despacho
22/09/2022 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 09:47

Evoluída a classe de 279 para 300
19/09/2022 09:47

Evoluída a classe de 279 para 300
16/09/2022 17:25

Juntada de Petição de Denúncia
16/09/2022 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 23:43

Expedição de Certidão.
05/09/2022 23:43

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 23:13

Conclusos para despacho
05/09/2022 15:46

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 12:00

Juntada de Outros documentos
12/08/2022 16:33

Expedição de Certidão.
12/08/2022 16:30

Juntada de Outros documentos
12/08/2022 16:15

Juntada de Outros documentos
12/08/2022 16:03

Expedição de Alvará.
12/08/2022 14:46

Juntada de Outros documentos
12/08/2022 14:39

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
12/08/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 12:32

Conclusos para despacho
09/08/2022 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/08/2022 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/08/2022 16:27

Recebidos os autos do Outro Foro
09/08/2022 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/08/2022 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/08/2022 15:46

Expedição de Certidão.
09/08/2022 14:21

Juntada de Outros documentos
09/08/2022 14:17

Expedição de Ofício.
09/08/2022 14:17

Juntada de Outros documentos
09/08/2022 13:55

Juntada de Mandado
09/08/2022 13:54

Juntada de Outros documentos
09/08/2022 13:53

Expedição de Mandado.
09/08/2022 12:21

Juntada de Outros documentos
09/08/2022 11:52

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
09/08/2022 11:40

Expedição de Certidão.
09/08/2022 09:04

Juntada de Outros documentos
09/08/2022 08:45

Juntada de Outros documentos
09/08/2022 08:41

Juntada de Outros documentos
09/08/2022 08:41

Juntada de Outros documentos
09/08/2022 08:03

Mudança de Magistrado
09/08/2022 03:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 23:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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