26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501281-37.2024.8.26.0272; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de Itapira; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501281-37.2024.8.26.0272; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Paulo Augusto; Advogado: Paulo Roberto Topan (OAB: 468096/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
11/08/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 13:14

Processo de Execução da Pena Cadastrado
01/08/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 13:49

Guia Eletrônica Enviada
01/08/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 16:57

Expedição de Certidão.
08/05/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 19:56

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 10:11

Conclusos para despacho
17/04/2025 02:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 09:24

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 12:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/04/2025 14:54

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/04/2025 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 14:44

Juntada de Mandado
02/04/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 17:50

Expedição de Ofício.
21/03/2025 17:01

Expedição de Mandado.
21/03/2025 15:08

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/03/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:25

Expedição de Certidão.
18/03/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 16:27

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
13/03/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 11:11

Conclusos para julgamento
13/03/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 12:23

Conclusos para despacho
14/02/2025 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 13:48

Juntada de Mandado
05/02/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 17:30

Expedição de Mandado.
05/02/2025 15:31

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/02/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 20:58

Recebida a denúncia
04/02/2025 10:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2025 04:00:00, 1ª Vara.
28/01/2025 09:14

Conclusos para despacho
28/01/2025 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 10:13

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 10:49

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/01/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 09:29

Ato ordinatório
21/01/2025 09:24

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/01/2025 09:22

Ato ordinatório
20/01/2025 18:25

Juntada de Petição de resposta
11/01/2025 00:29

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 15:24

Juntada de Mandado
10/01/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 16:37

Expedição de Certidão.
09/01/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/01/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 15:36

Não Concedida a Liberdade Provisória
09/01/2025 09:27

Conclusos para despacho
08/01/2025 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 16:37

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/12/2024 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 14:34

Expedição de Mandado.
11/12/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 06:17

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 16:03

Conclusos para despacho
06/12/2024 16:02

Conclusos para despacho
06/12/2024 12:35

Evoluída a classe de 280 para 300
05/12/2024 18:09

Juntada de Petição de Denúncia
04/12/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 10:23

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 15:38

Expedição de Mandado.
28/11/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:07

Juntada de Ofício
28/11/2024 10:16

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 16:36

Juntada de Certidão
27/11/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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