TJSP - 0004153-75.2018.8.26.0445
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Pindamonhangaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0004153-75.2018.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - José Ricardo Vilas Boas Franco -
Vistos.
Trata-se de procedimento em fase de execução de pena.
Certifique-se acerca da existência ou não de pendência no cumprimento de alguma outra pena eventualmente imposta(s) ao(s) reeducando(s) na presente ação, indicando a atual situação da reprimenda.
Em caso de inexistência e não havendo mais requerimentos, arquivem-se os autos fazendo uso do código de movimentação correlato (61615).
Caso contrário, encaminhem-se os autos para: a) fila do fluxo do SAJ em que se deverá aguardar o total cumprimento da pena imposta ou; b) conclusos para providências cabíveis.
Int. - ADV: ROSE ANNE PASSOS (OAB 101809/SP) -
02/09/2025 11:37
Juntada de Certidão
-
02/09/2025 10:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 09:48
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2025 15:16
Conclusos para despacho
-
12/08/2022 09:53
Trânsito em Julgado às partes
-
05/08/2022 09:52
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
10/10/2019 00:38
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
17/06/2019 16:25
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2019 16:47
Processo Desarquivado Sem Reabertura
-
25/02/2019 16:43
Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
-
19/02/2019 16:53
Guia Eletrônica Enviada
-
19/02/2019 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2019 16:41
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2019 09:11
Expedição de Certidão.
-
18/02/2019 11:26
Juntada de Mandado
-
18/02/2019 11:26
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2019 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2019 11:24
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2019 11:02
Expedição de Certidão.
-
11/02/2019 11:02
Expedição de Mandado.
-
11/02/2019 11:02
Expedição de Ofício.
-
11/02/2019 11:02
Expedição de Ofício.
-
11/02/2019 11:01
Expedição de Ofício.
-
07/02/2019 15:17
Expedição de Certidão.
-
07/02/2019 11:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/02/2019 13:28
Decisão
-
04/02/2019 12:00
Início da Execução da Pena
-
30/01/2019 16:48
Conclusos para decisão
-
30/01/2019 16:39
Expedição de Certidão.
-
18/01/2019 15:07
Conclusos para despacho
-
19/12/2018 10:17
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
17/12/2018 23:59
Trânsito em Julgado às partes
-
17/12/2018 16:12
Juntada de Ofício
-
17/12/2018 16:12
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2018 11:35
Mudança de Classe Processual
-
07/12/2018 11:33
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2018 11:33
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2018 11:32
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
-
04/12/2018 17:50
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2018 11:38
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2018 11:37
Juntada de Ofício
-
07/11/2018 11:37
Juntada de Ofício
-
07/11/2018 11:37
Juntada de Ofício
-
07/11/2018 10:40
Certidão de Publicação Expedida
-
05/11/2018 16:39
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2018 15:55
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2018 15:50
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2018 15:36
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2018 15:28
Expedição de Carta precatória.
-
05/11/2018 15:27
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2018 15:23
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2018 15:12
Expedição de Ofício.
-
05/11/2018 15:12
Expedição de Ofício.
-
30/10/2018 14:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/10/2018 11:08
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2018 10:49
Expedição de Certidão.
-
29/10/2018 14:29
Decisão
-
26/10/2018 16:07
Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2018 03:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
-
26/10/2018 16:06
Conclusos para decisão
-
22/10/2018 15:41
Expedição de Certidão.
-
22/10/2018 15:30
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2018 11:23
Juntada de Carta precatória
-
22/10/2018 11:23
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2018 11:22
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2018 12:39
Juntada de Ofício
-
15/10/2018 12:39
Juntada de Ofício
-
20/09/2018 18:01
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2018 17:08
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2018 17:07
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2018 16:57
Expedição de Carta precatória.
-
19/09/2018 10:28
Certidão de Publicação Expedida
-
18/09/2018 14:23
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2018 14:07
Expedição de Ofício.
-
18/09/2018 10:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/09/2018 16:17
Juntada de Ofício
-
17/09/2018 16:06
Expedição de Certidão.
-
17/09/2018 15:40
Decisão
-
17/09/2018 13:54
Conclusos para decisão
-
17/09/2018 13:43
Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2018 03:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
-
23/08/2018 18:40
Juntada de Petição de Denúncia
-
23/08/2018 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2018 10:15
Expedição de Certidão.
-
21/08/2018 10:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/08/2018 10:12
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2018 10:12
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2018 10:12
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2018 10:12
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2018 10:12
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2018 10:12
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2018 10:12
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2018 10:12
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2018 10:12
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2018 10:12
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2018 10:12
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2018 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2018
Ultima Atualização
07/02/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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