26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501116-79.2024.8.26.0210; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Guaíra; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501116-79.2024.8.26.0210; Furto; Apelante: Augusto Messias de Oliveira Neto; Advogado: Vagner Batista de Lacerda (OAB: 413106/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
20/08/2025 04:33

Suspensão do Prazo
13/08/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 16:22

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:03

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
12/08/2025 15:01

Expedição de Certidão.
11/08/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 10:08

Conclusos para despacho
04/08/2025 17:15

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 12:16

Conclusos para decisão
21/07/2025 17:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/07/2025 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 10:35

Juntada de Mandado
10/07/2025 16:45

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/07/2025 16:44

Expedição de Mandado.
01/07/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 11:58

Conclusos para despacho
27/06/2025 09:40

Conclusos para despacho
27/06/2025 09:39

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 09:18

Expedição de Mandado.
11/06/2025 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 10:06

Juntada de Mandado
03/06/2025 09:22

Expedição de Mandado.
02/06/2025 13:56

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2025 09:50

Expedição de Mandado.
21/05/2025 15:20

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/05/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:14

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:47

Julgada Procedente a Ação
16/05/2025 14:37

Conclusos para julgamento
14/05/2025 08:55

Conclusos para despacho
13/05/2025 16:50

Juntada de Petição de Alegações finais
07/05/2025 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:06

Juntada de Certidão
30/04/2025 17:06

Juntada de Certidão
30/04/2025 17:06

Juntada de Certidão
29/04/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 09:25

Juntada de Mandado
17/02/2025 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 09:25

Juntada de Mandado
17/02/2025 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 09:24

Juntada de Mandado
13/02/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 13:29

Expedição de Ofício.
13/02/2025 13:29

Expedição de Ofício.
13/02/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 23:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 09:58

Expedição de Mandado.
10/02/2025 09:58

Expedição de Mandado.
10/02/2025 09:57

Expedição de Mandado.
07/02/2025 14:59

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/02/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 15:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2025 03:00:00, 2ª Vara.
05/02/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 17:15

Conclusos para decisão
03/02/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 09:32

Conclusos para despacho
30/01/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 09:01

Expedição de Certidão.
30/01/2025 09:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 17:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/01/2025 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 11:04

Juntada de Mandado
10/01/2025 13:15

Expedição de Mandado.
10/01/2025 10:16

Juntada de Ofício
10/01/2025 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 10:11

Juntada de Mandado
11/12/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 09:25

Expedição de Ofício.
11/12/2024 09:25

Expedição de Mandado.
06/12/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 13:44

Juntada de Certidão
06/12/2024 13:44

Juntada de Certidão
04/12/2024 17:04

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/12/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 09:27

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 10:55

Recebida a denúncia
27/11/2024 13:06

Conclusos para decisão
27/11/2024 13:04

Evoluída a classe de 279 para 283
26/11/2024 18:52

Juntada de Petição de Denúncia
25/11/2024 09:42

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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