05/09/2025 15:34

Processo de Execução da Pena Cadastrado
03/09/2025 12:52

Guia Eletrônica Enviada
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501060-52.2025.8.26.0132; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Catanduva; 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501060-52.2025.8.26.0132; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Janilson da Silva Pereira; Advogada: Maria Elisabeth Martins Scarpa (OAB: 269410/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 14:56

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:37

Juntada de Petição de Contra-razões
15/08/2025 15:56

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 08:36

Guia Eletrônica Rejeitada
02/08/2025 08:47

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/08/2025 12:21

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:21

Expedição de Certidão.
31/07/2025 21:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 20:53

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:30

Conclusos para despacho
31/07/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 09:54

Guia Eletrônica Enviada
31/07/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 09:47

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
30/07/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 07:01

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 16:53

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 16:09

Conclusos para despacho
21/07/2025 15:47

Juntada de Petição de resposta
21/07/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 10:53

Expedição de Ofício.
15/07/2025 10:40

Expedição de Certidão.
15/07/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 18:57

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
24/06/2025 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 19:54

Expedição de Ofício.
17/06/2025 19:54

Expedição de Ofício.
17/06/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 12:07

Expedição de Ofício.
17/06/2025 11:08

Expedição de Mandado.
17/06/2025 09:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/07/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal e Anexo da In.
16/06/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 17:51

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:51

Recebida a denúncia
11/06/2025 09:36

Conclusos para despacho
11/06/2025 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 300
10/06/2025 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 15:56

Expedição de Certidão.
04/06/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 15:47

Remetido ao DJE para Republicação
03/06/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:29

Conclusos para despacho
02/06/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 16:55

Expedição de Mandado.
14/05/2025 16:26

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:25

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 14:59

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 18:42

Expedição de Certidão.
12/05/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:22

Conclusos para despacho
09/05/2025 21:57

Juntada de Petição de Denúncia
06/05/2025 13:01

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
03/05/2025 03:16

Suspensão do Prazo
15/04/2025 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 15:37

Remetido ao DJE para Republicação
10/04/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 09:37

Conclusos para despacho
09/04/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 13:09

Juntada de Mandado
08/04/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 09:49

Evoluída a classe de 279 para 300
08/04/2025 09:49

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
08/04/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 09:41

Expedição de Mandado.
07/04/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 13:35

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
07/04/2025 09:45

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:22

Conclusos para decisão
07/04/2025 09:21

Juntada de Ofício
07/04/2025 09:18

Juntada de Certidão
07/04/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 06:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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