26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500948-49.2023.8.26.0457; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; ENIO MÓZ GODOY; Foro de Pirassununga; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500948-49.2023.8.26.0457; Furto; Apelante: Roderson Rivaroli Melo; Advogada: Ana Claudia de Bem Grigoletto Reis (OAB: 149763/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 16:11

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:30

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:31

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2025 11:22

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:47

Expedição de Mandado.
29/07/2025 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 10:09

Conclusos para despacho
28/07/2025 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 21:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 16:01

Expedição de Mandado.
21/07/2025 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 14:33

Conclusos para despacho
16/07/2025 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 15:58

Expedição de Mandado.
04/07/2025 15:50

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/06/2025 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 11:11

Conclusos para despacho
18/06/2025 21:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/06/2025 16:44

Expedição de Mandado.
13/06/2025 16:44

Expedição de Mandado.
13/06/2025 04:18

Juntada de Certidão
12/06/2025 11:27

Expedição de Carta.
12/06/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:09

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:42

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:40

Expedição de Certidão.
10/06/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:53

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
06/06/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 15:49

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 22:15

Expedição de Mandado.
02/06/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 14:31

Juntada de Certidão
02/06/2025 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2025 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2025 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 16:43

Expedição de Mandado.
19/05/2025 16:43

Expedição de Mandado.
19/05/2025 16:43

Expedição de Mandado.
19/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:56

Conclusos para despacho
16/05/2025 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2025 03:22

Suspensão do Prazo
14/05/2025 18:16

Expedição de Mandado.
14/05/2025 13:48

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:19

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 20:38

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:13

Conclusos para despacho
07/05/2025 03:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 14:20

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2025 17:47

Expedição de Mandado.
25/04/2025 11:05

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 10:36

Expedição de Ofício.
22/04/2025 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 18:52

Expedição de Mandado.
15/04/2025 18:52

Expedição de Mandado.
15/04/2025 18:52

Expedição de Mandado.
15/04/2025 10:13

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 14:21

Conclusos para despacho
04/04/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 08:49

Expedição de Certidão.
04/04/2025 08:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 10:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2025 03:45:00, 2ª Vara.
25/03/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 13:56

Conclusos para despacho
20/03/2025 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 14:11

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 13:30

Juntada de Ofício
19/03/2025 17:31

Expedição de Ofício.
19/03/2025 13:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 13:34

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 09:50

Conclusos para despacho
08/11/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:11

Conclusos para despacho
11/10/2024 14:45

Expedição de Certidão.
11/10/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 13:08

Expedição de Certidão.
11/10/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 09:57

Expedição de Ofício.
30/09/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 16:56

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2024 09:03

Expedição de Mandado.
26/09/2024 08:58

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:16

Conclusos para despacho
25/09/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 08:33

Expedição de Certidão.
25/09/2024 08:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 06:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 16:42

Expedição de Ofício.
16/09/2024 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2024 16:58

Expedição de Mandado.
10/09/2024 16:57

Expedição de Mandado.
10/09/2024 16:57

Expedição de Mandado.
06/09/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:01

Conclusos para despacho
05/09/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 14:46

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2024 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2024 13:32

Conclusos para despacho
04/09/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 15:11

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2024 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2024 17:31

Expedição de Mandado.
29/08/2024 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 18:40

Expedição de Mandado.
22/08/2024 18:38

Expedição de Mandado.
22/08/2024 18:37

Expedição de Mandado.
22/08/2024 18:35

Expedição de Mandado.
19/08/2024 14:16

Expedição de Certidão.
25/06/2024 07:32

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 16:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/10/2024 02:30:00, 2ª Vara.
07/06/2024 16:48

Conclusos para despacho
20/05/2024 15:16

Conclusos para despacho
17/05/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 19:46

Expedição de Mandado.
07/05/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2024 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 09:02

Expedição de Ofício.
02/04/2024 17:00

Expedição de Mandado.
02/04/2024 14:52

Expedição de Certidão.
26/03/2024 10:13

Recebida a denúncia
25/03/2024 16:11

Conclusos para decisão
25/03/2024 16:10

Evoluída a classe de 279 para 283
25/03/2024 16:10

Conclusos para decisão
27/02/2024 12:10

Conclusos para despacho
26/02/2024 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 11:12

Expedição de Certidão.
26/02/2024 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 15:08

Conclusos para despacho
29/01/2024 10:49

Conclusos para despacho
28/01/2024 12:20

Juntada de Petição de Denúncia
26/01/2024 11:56

Expedição de Certidão.
26/01/2024 10:25

Expedição de Certidão.
26/01/2024 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 17:36

Expedição de Certidão.
12/12/2023 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2023 16:09

Expedição de Certidão.
12/12/2023 09:04

Expedição de Certidão.
12/12/2023 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2023 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 09:47

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 15:28

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 18:41

Expedição de Certidão.
01/12/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 13:54

Conclusos para despacho
11/11/2023 01:23

Suspensão do Prazo
17/10/2023 15:25

Expedição de Certidão.
17/10/2023 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2023 14:09

Expedição de Certidão.
16/10/2023 09:49

Expedição de Certidão.
16/10/2023 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/10/2023 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 12:18

Expedição de Certidão.
10/10/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 15:01

Conclusos para despacho
04/09/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 15:06

Expedição de Certidão.
04/09/2023 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/09/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 10:42

Conclusos para despacho
30/08/2023 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 10:40

Expedição de Certidão.
29/08/2023 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 10:35

Juntada de Certidão
10/08/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 14:21

Conclusos para despacho
08/08/2023 16:57

Conclusos para despacho
08/08/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 14:40

Expedição de Certidão.
07/08/2023 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2023 11:24

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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