26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500920-94.2021.8.26.0346; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro de Martinópolis; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500920-94.2021.8.26.0346; Crimes contra as Relações de Consumo; Apelante: Jose Aparecido de Oliveira; Advogado: Lucas Contini da Mota (OAB: 366537/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/07/2025 16:57

Juntada de Petição de Contra-razões
16/07/2025 11:01

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 21:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:16

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:55

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2025 15:35

Conclusos para despacho
23/05/2025 21:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/05/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 11:51

Conclusos para despacho
12/05/2025 11:49

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:44

Expedição de Certidão.
19/02/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/02/2025 14:19

Juntada de Ofício
13/12/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 10:51

Conclusos para despacho
22/10/2024 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 00:23

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:31

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
28/08/2024 14:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/06/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 21:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/05/2024 14:50

Conclusos para despacho
29/05/2024 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 19:59

Expedição de Mandado.
10/01/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 14:12

Expedição de Certidão.
06/12/2023 10:55

Expedição de Certidão.
06/12/2023 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/10/2023 22:55

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023 10:57

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
20/10/2023 12:08

Conclusos para decisão
13/10/2023 22:15

Juntada de Petição de Alegações finais
05/10/2023 22:54

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023 11:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/09/2023 16:56

Expedição de Certidão.
26/09/2023 19:47

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 12:39

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 10:20

Juntada de Mandado
27/07/2023 20:06

Expedição de Ofício.
27/07/2023 16:29

Expedição de Mandado.
14/07/2023 23:44

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2023 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2023 19:18

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2023 10:30

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/09/2023 02:15:00, 2ª Vara Judicial.
21/06/2023 16:44

Conclusos para despacho
14/06/2023 14:54

Conclusos para despacho
13/06/2023 23:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 23:56

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 16:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2023 15:23

Juntada de Ofício
25/04/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 21:35

Conclusos para despacho
30/03/2023 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2023 21:34

Juntada de Mandado
09/07/2022 12:39

Expedição de Certidão.
05/04/2022 13:39

Expedição de Ofício.
05/04/2022 12:57

Expedição de Mandado.
24/01/2022 16:05

Classe retificada de 279 para 283
17/12/2021 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2021 18:58

Proferido Despacho
24/11/2021 17:24

Conclusos para despacho
16/11/2021 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2021 17:02

Expedição de Certidão.
12/11/2021 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2021 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2021 00:20

Recebida a denúncia
25/10/2021 21:11

Conclusos para despacho
22/10/2021 15:57

Juntada de Petição de Denúncia
19/10/2021 15:17

Expedição de Certidão.
19/10/2021 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2021 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021 15:16

Juntada de Outros documentos
21/09/2021 15:32

Expedição de Certidão.
21/09/2021 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2021 14:19

Expedição de Certidão.
21/09/2021 13:46

Expedição de Certidão.
21/09/2021 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2021 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2021 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2021

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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