10/09/2025 11:56

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004075-22.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - Alex Cosmo Dias dos Santos -

Vistos.

Ao que importa, o objetivo, do presente feito, era a realização de procedimento cirúrgico, específico.

Conforme manifestação do autor (fls. 270), o tal procedimento já foi realizado.

Assim sendo, efetivamente verifica-se, in casu, perda superveniente do interesse de agir, não havendo mais o que dispor, tornando-se, a prestação jurisdicional, desnecessária, de modo superveniente, face à realização, em concreto, do que fora requerido.

Diante de tais supostos, e nos termos da fundamentação, julgo o presente feito extinto, sem apreciação de mérito, com fundamento no que dispõe o artigo 485, VI, do CPC.

Sem custas e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se.

Arquivem-se. - ADV: ALEXANDRE NAVARRO BOMFIM (OAB 444349/SP)
02/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:05

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
02/09/2025 11:46

Conclusos para julgamento
02/09/2025 11:42

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:59

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004075-22.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - Alex Cosmo Dias dos Santos - Digam, as partes, se a cirurgia, de que se cuida, foi realizada, comprovando, a respeito. - ADV: ALEXANDRE NAVARRO BOMFIM (OAB 444349/SP)
21/08/2025 15:22

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:45

Ato ordinatório
31/07/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 16:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 13:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 22:49

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:33

Expedição de Mandado.
04/07/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 15:01

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 09:55

Conclusos para decisão
03/07/2025 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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