TJSP - 0017230-06.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0017230-06.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0017230-06.2025.8.26.0996; Remição; Agravante: Nilton Ferreira Vaz Filho; Advogado: Airton Jacob Gonçalves Graton (OAB: 259953/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
18/08/2025 04:26
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2025 11:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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15/08/2025 17:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2025 16:16
Mantida a Decisão Anterior
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15/08/2025 11:12
Conclusos para decisão
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14/08/2025 10:18
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 17:09
Expedição de Certidão.
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12/08/2025 17:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/08/2025 00:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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