03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015308-30.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Melissa Ariane Gomes da Silva - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO INTERNO.

NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

IDENTIDADE DA MATÉRIA COM A ORIENTAÇÃO FIRMADA NA CORTE SUPREMA.

TEMA 1.137 DO C.

STF.

EXEGESE DO ARTIGO 1.030, I, A, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Luciana da Silva (OAB: 459559/SP) - 16º Andar, Sala 1607
02/09/2025 13:49

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:15

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 12:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/08/2025 12:54

Julgado Virtualmente
28/08/2025 12:34

Julgamento Virtual Iniciado
06/08/2025 13:30

Conclusos para despacho
04/08/2025 07:09

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:24

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:56

Expedido Termo de Intimação
24/07/2025 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/07/2025 12:31

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
23/07/2025 00:00

Publicado em
22/07/2025 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/07/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 06:36

Expedição de Certidão.
18/07/2025 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/07/2025 16:28

Despacho
18/07/2025 10:50

Conclusos para despacho
15/07/2025 00:00

Publicado em
13/07/2025 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 16:34

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:22

Prazo Intimação - 15 Dias
11/07/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 20:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/07/2025 16:27

Despacho
07/07/2025 15:28

Conclusos para despacho
04/07/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 07:21

Expedição de Certidão.
24/06/2025 06:51

Expedição de Certidão.
21/06/2025 07:52

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Publicado em
13/06/2025 16:27

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:10

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:10

Prazo Intimação - 15 Dias
13/06/2025 15:08

Prazo Intimação - 15 Dias
13/06/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:42

Despacho
12/06/2025 16:40

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 16:04

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:52

Prazo Intimação - 15 Dias
10/06/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/06/2025 17:01

Julgado Virtualmente
09/06/2025 10:17

Julgamento Virtual Iniciado
31/03/2025 11:59

Conclusos para despacho
11/03/2025 12:44

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/01/2025 07:22

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:00

Publicado em
12/12/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 16:15

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:53

Expedido Termo de Intimação
11/12/2024 13:09

Distribuído por sorteio
10/12/2024 13:21

Processo Cadastrado
04/12/2024 16:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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