26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0017111-97.2025.8.26.0041; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0017111-97.2025.8.26.0041; Livramento condicional; Agravante: JESSICA MARCELLA MANUEL DE GOES; Advogado: Gabriela Fonseca de Lima (OAB: 252422/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 09:15

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 14:12

Conclusos para decisão
30/07/2025 15:37

Conclusos para despacho
07/07/2025 12:15

Conclusos para despacho
04/07/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2025 16:21

Expedição de Certidão.
29/06/2025 16:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/06/2025 18:47

Conclusos para decisão
25/06/2025 17:25

Conclusos para despacho
24/06/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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