15/09/2025 14:41

Expedição de Certidão.
09/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003449-84.2025.8.26.0229 (processo principal 1001916-73.2025.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabrício Babora Malheiros - Tiago Fonseca de Lima – Me -

Vistos.

HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes às fls. 23/26, nestes autos de Cumprimento de sentença movidos por Fabrício Babora Malheiros em face de Tiago Fonseca de Lima - Me, observando às partes que eventual descumprimento poderá ser alegado na execução.

No mais, suspendo o processo até integral cumprimento da obrigação, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil.

Decorridos o prazo para cumprimento do acordo sem manifestação das partes, será entendido como obrigação cumprida, sendo que o processo será extinto e arquivado.

Int. - ADV: BRUNA LEMES FEBOLI (OAB 308487/SP), ALAOR LUIS PRADO (OAB 222216/SP), LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 257690/SP)
08/09/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:42

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
04/09/2025 10:51

Conclusos para decisão
03/09/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003449-84.2025.8.26.0229 (processo principal 1001916-73.2025.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabrício Babora Malheiros - Tiago Fonseca de Lima – Me -

Vistos.

Intime-se o(a) executado(a) a para pagamento da condenação, no prazo de quinze dias, sob pena da incidência da multa prevista no artigo 523,§ 1º do Código de Processo Civil.

Int. - ADV: LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 257690/SP), ALAOR LUIS PRADO (OAB 222216/SP), BRUNA LEMES FEBOLI (OAB 308487/SP)
21/08/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 17:22

Conclusos para despacho
29/07/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 10:26

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
18/07/2025 12:14

Conclusos para decisão
17/07/2025 12:45

Conclusos para despacho
17/07/2025 12:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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