26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0016779-78.2025.8.26.0996; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0016779-78.2025.8.26.0996; Livramento condicional; Agravante: VALDEMIR FERREIRA DA SILVA; Advogada: Hellen Cristina Cruz de Souza (OAB: 460337/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 17:51

Mantida a Decisão Anterior
12/08/2025 15:13

Conclusos para decisão
12/08/2025 09:58

Conclusos para despacho
11/08/2025 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 16:28

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 00:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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