26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0016672-34.2025.8.26.0996; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0016672-34.2025.8.26.0996; Progressão de Regime; Agravante: Jesse Moreira Saraiva; Advogada: Letícia Alves de Carvalho (OAB: 467221/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2025 09:03

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 14:07

Mantida a Decisão Anterior
15/08/2025 18:21

Conclusos para decisão
15/08/2025 11:28

Conclusos para despacho
14/08/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 16:14

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 14:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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