TJSP - 0016492-18.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0016492-18.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: IVAN GARRIDO SARMENTO - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - - Advs: Maria Isabela Lopes de Santana (OAB: 508452/SP) - 10º Andar -
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0016492-18.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0016492-18.2025.8.26.0996; Progressão de Regime; Agravante: IVAN GARRIDO SARMENTO; Advogada: Maria Isabela Lopes de Santana (OAB: 508452/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
18/08/2025 06:33
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2025 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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15/08/2025 22:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/08/2025 21:01
Mantida a Decisão Anterior
-
15/08/2025 20:58
Conclusos para decisão
-
15/08/2025 11:27
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 13:58
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 13:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/08/2025 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/08/2025 07:04
Certidão de Publicação Expedida
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08/08/2025 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/08/2025 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2025 10:01
Conclusos para despacho
-
01/08/2025 21:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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