02/09/2025 13:17

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:46

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501624-47.2023.8.26.0408 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ourinhos - Apelante: ANGELICA RIBEIRO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Gustavo de Matos Giavara - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Claudio Marcio da Cruz Marvulle (OAB: 302839/SP) - Gabriel de Paula Silveira (OAB: 384798/SP) - 10º andar
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 11:58

Despacho
28/08/2025 08:59

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
26/08/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:44

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/08/2025 10:55

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:55

Parecer - Prazo - 15 Dias
21/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:49

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
20/08/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 16:38

Recurso Especial
23/07/2025 11:59

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 10:42

Recebidos os autos do MP
23/07/2025 05:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 05:24

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 09:27

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:04

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:04

Parecer - Prazo - 15 Dias
02/07/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/07/2025 16:53

Processamento de Recurso Especial Interposto
02/07/2025 16:52

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:58

Prazo
09/06/2025 00:00

Publicado em
07/06/2025 11:11

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
06/06/2025 13:56

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:56

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
06/06/2025 13:35

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:54

Acórdão registrado
02/06/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/06/2025 13:17

Julgado virtualmente
28/05/2025 13:54

Conclusos para decisão
27/05/2025 15:35

Conclusos para decisão
27/05/2025 15:35

Julgamento Virtual Iniciado
30/04/2025 11:54

Conclusos para decisão
30/04/2025 11:11

Recebidos os autos do MP
29/04/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 11:16

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:16

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/04/2025 11:41

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/04/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
16/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/04/2025 13:15

Processo Cadastrado
03/04/2025 15:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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