TJSP - 0015857-37.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0015857-37.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: RAFAEL MARQUES DA SILVA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ely Amioka - Negaram provimento ao Agravo em Execução, mantendo-se integralmente a r. decisão recorrida.
V.U. - - Advs: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar -
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0015857-37.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0015857-37.2025.8.26.0996; Falta Grave; Agravante: RAFAEL MARQUES DA SILVA; Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
19/08/2025 09:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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18/08/2025 14:04
Mantida a Decisão Anterior
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14/08/2025 17:27
Conclusos para decisão
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14/08/2025 10:18
Conclusos para despacho
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13/08/2025 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/08/2025 07:58
Expedição de Certidão.
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12/08/2025 07:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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11/08/2025 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/08/2025 03:32
Expedição de Certidão.
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29/07/2025 17:13
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 17:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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29/07/2025 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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