26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0015626-10.2025.8.26.0996; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0015626-10.2025.8.26.0996; Progressão de Regime; Agravante: Rafael Sapucaia da Silva; Advogada: Josiane Gonzalez de Oliveira (OAB: 434062/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 10:51

Mantida a Decisão Anterior
11/08/2025 19:24

Conclusos para decisão
11/08/2025 16:57

Conclusos para despacho
11/08/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 03:24

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:32

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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