26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0015535-17.2025.8.26.0996; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0015535-17.2025.8.26.0996; Progressão de Regime; Agravante: NATHAN HENRIQUE BERARDINELLI; Advogado: Jeremias da Silva Santana (OAB: 486486/SP); Advogado: Rafael de Jesus Pedroso (OAB: 451581/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2025 06:50

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 16:28

Mantida a Decisão Anterior
18/08/2025 15:32

Conclusos para decisão
18/08/2025 09:24

Conclusos para despacho
15/08/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 03:06

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:56

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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