26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0014936-78.2025.8.26.0996; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; RENATA WILLIAM RACHED CATELLI; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0014936-78.2025.8.26.0996; Progressão de Regime; Agravante: Alexandre Alves da Rocha; Advogado: Thiago Serralva Huber (OAB: 286370/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
15/08/2025 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 11:22

Mantida a Decisão Anterior
13/08/2025 14:14

Conclusos para decisão
12/08/2025 09:59

Conclusos para despacho
11/08/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 02:43

Expedição de Certidão.
28/07/2025 08:41

Expedição de Certidão.
28/07/2025 08:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 14:45

Conclusos para despacho
19/07/2025 06:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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