06/09/2025 07:19

Expedição de Certidão.
06/09/2025 07:19

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0016935-03.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - KLEBER ROGERIO CALADO DOS SANTOS - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 12 (doze) dias do total das penas impostas ao sentenciado KLEBER ROGERIO CALADO DOS SANTOS, MTR: 1235063, recolhido na Penitenciária de Marília, considerando 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, perfazendo o total de 148 (cento e quarenta e oito) horas, a cada 03 (três) dias (período estudado: 03/02/2025 a 14/05/2025) e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.

I da Lei de Execução Penal, alterado pela Lei n. 12.433/2011 - (págs. 237/240). - ADV: RENAN ANTON DEL MOURO (OAB 451076/SP)
28/08/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:14

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:13

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:13

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:13

Homologado o Cálculo
28/08/2025 10:47

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:46

Declarada a Remição
28/08/2025 08:51

Conclusos para decisão
26/08/2025 12:18

Conclusos para despacho
25/08/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 13:37

Expedição de Certidão.
23/08/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 06:14

Expedição de Certidão.
11/08/2025 18:47

Expedição de Certidão.
11/08/2025 18:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 15:18

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:18

Concedida Progressão de regime
31/07/2025 12:38

Conclusos para despacho
30/07/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 19:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 03:15

Expedição de Certidão.
19/07/2025 03:58

Expedição de Certidão.
10/07/2025 08:16

Expedição de Certidão.
10/07/2025 08:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 13:37

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:36

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
08/07/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 09:54

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:53

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:53

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 09:36

Conclusos para despacho
27/06/2025 13:14

Conclusos para despacho
26/06/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 02:30

Expedição de Certidão.
12/06/2025 18:01

Expedição de Certidão.
12/06/2025 18:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:29

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 15:43

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:43

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
06/03/2025 15:47

Conclusos para despacho
28/02/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 16:42

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 14:24

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:24

Expedição de Certidão.
28/11/2024 18:53

Expedição de Certidão.
28/11/2024 18:53

Expedição de Certidão.
28/11/2024 18:53

Expedição de Certidão.
28/11/2024 18:53

Expedição de Certidão.
28/11/2024 18:52

Homologado o Cálculo
28/11/2024 15:32

Conclusos para decisão
26/11/2024 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 06:11

Expedição de Certidão.
07/11/2024 19:50

Expedição de Certidão.
07/11/2024 19:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 12:17

Expedição de Certidão.
26/10/2024 09:54

Expedição de Certidão.
26/10/2024 09:54

Expedição de Certidão.
26/10/2024 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
26/10/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 21:44

Expedição de Ofício.
21/10/2024 17:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 19:25

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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