TJSP - 0013927-11.2025.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0013927-11.2025.8.26.0502; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0013927-11.2025.8.26.0502; Progressão de Regime; Agravante: Flávio Maciel de Abreu; Advogado: André Luís Cerino da Fonseca (OAB: 225178/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
16/08/2025 11:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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11/08/2025 07:03
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2025 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2025 10:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/08/2025 18:37
Conclusos para decisão
-
07/08/2025 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 04:19
Certidão de Publicação Expedida
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06/08/2025 17:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/08/2025 16:15
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 16:14
Recebido o recurso
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06/08/2025 13:00
Conclusos para despacho
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06/08/2025 12:58
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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