TJSP - 0739583-16.1998.8.26.0100
1ª instância - 17 Civel de Central
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0739583-16.1998.8.26.0100 (583.00.1998.739583) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sa O Estado de Sao Paulo - Osvaldo Rosa Soares e outro - Ademair Antonio Nascimento - Em virtude de ajustes feitos na base de dados do Sistema SAJ - PG5, o status de temporalidade do feito se alterou, deixando de figurar como GUARDA PERMANENTE, ficando assim revogado o teor de eventual ato ordinatório outrora lavrado atinente ao referido tema.
Em termos de seguimento , anoto que as partes foram intimadas acerca da conversão dos autos para o formato digital por meio do ato ordinatório de fls. 293 lavrado em agosto /2022 , tendo o feito tramitado regularmente no formato digital, em virtude da plena regularidade da digitalização dos autos físicos, não havendo pendências de regularização, tendo transcorrido prazo superior a um ano.
Por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado, nos moldes do EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS que a seguir será confeccionado e publicado, observando-se que será facultada às partes a guarda definitiva.
O presente feito será inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 25/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021.
Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço [email protected] .
Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada.
Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte.
Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: [email protected], com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo.
Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________.
O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos.
Termos em que, P. deferimento.
São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100.
Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada exclusivamente para o e-mail [email protected]. - ADV: ANTONIO APARECIDO PERASOLI (OAB 95937/SP), GUSTAVO JOSE GIROTTI (OAB 209100/SP), ROBERVAL JESUS DE LACERDA (OAB 88560/SP) -
26/08/2025 05:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 16:45
Ato ordinatório
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25/02/2025 14:46
Arquivado Definitivamente
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25/02/2025 14:46
Expedição de Certidão.
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25/02/2025 11:30
Expedição de Certidão.
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25/02/2025 11:29
Juntada de Certidão
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25/02/2025 11:29
Expedição de Certidão.
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15/01/2025 02:24
Suspensão do Prazo
-
23/12/2024 01:33
Suspensão do Prazo
-
28/11/2024 09:54
Certidão de Publicação Expedida
-
27/11/2024 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/11/2024 12:13
Ato ordinatório
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30/11/2022 15:02
Arquivado Definitivamente
-
30/11/2022 15:02
Expedição de Certidão.
-
30/11/2022 11:54
Expedição de Certidão.
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17/08/2022 02:32
Certidão de Publicação Expedida
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16/08/2022 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/08/2022 11:08
Ato ordinatório
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11/08/2022 22:34
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
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04/08/2022 16:56
Evoluída a classe de 25286 para 12154
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04/05/2022 12:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
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24/03/2022 17:26
Autos no Prazo
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01/02/2022 12:40
Autos no Prazo
-
29/01/2022 02:42
Certidão de Publicação Expedida
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27/01/2022 13:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/01/2022 12:19
Decisão
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18/01/2022 19:15
Recebidos os autos da Conclusão
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17/11/2021 15:21
Conclusos para decisão
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12/11/2021 14:23
Decisão
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12/11/2021 14:02
Recebidos os autos da Conclusão
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04/11/2021 13:09
Conclusos para decisão
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03/11/2021 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/11/2021 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2021 17:00
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
13/09/2021 16:49
Serventuário
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18/08/2021 09:43
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2021 14:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/08/2021 18:14
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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25/05/2021 18:34
Arquivado Definitivamente
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21/04/2021 04:06
Suspensão do Prazo
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18/02/2021 15:13
Autos no Prazo
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18/02/2021 13:25
Certidão de Publicação Expedida
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11/02/2021 17:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/02/2021 14:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/12/2020 15:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/12/2020 14:56
Determinação de Suspensão ou Sobrestamento dos Autos em Razão de Prescrição Intercorrente
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03/12/2020 15:14
Decisão
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19/11/2020 13:18
Serventuário
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15/07/2020 02:36
Suspensão do Prazo
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23/02/2020 19:24
Suspensão do Prazo
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11/02/2020 09:07
Autos no Prazo
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31/01/2020 10:28
Autos no Prazo
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31/01/2020 01:18
Suspensão do Prazo
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27/11/2019 10:34
Autos no Prazo
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27/11/2019 08:54
Certidão de Publicação Expedida
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26/11/2019 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/11/2019 14:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/11/2019 14:14
Decisão
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21/10/2019 15:05
Proferido Despacho
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09/10/2019 15:50
Serventuário
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07/10/2019 12:22
Autos no Prazo
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26/09/2019 09:16
Autos no Prazo
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26/09/2019 09:02
Certidão de Publicação Expedida
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25/09/2019 12:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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24/09/2019 17:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/09/2019 16:08
Decisão
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24/09/2019 12:32
Proferido Despacho
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19/09/2019 16:32
Serventuário
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11/09/2019 16:42
Serventuário
-
22/06/2014 01:30
Arquivado nos termos do Comunicado 626/2014 da Corregedoria Geral da Justiça
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/1998
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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