08/09/2025 08:23

Expedição de Certidão.
02/09/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001269-26.2024.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - ROLDINEI MARTINS DE OLIVEIRA FILHO - Nota de Cartório: Intimação da parte autora para se manifestar sobre o teor da Nota Técnica NAT - JUS/SP de páginas 208/220, no prazo de 10 dias úteis. - ADV: FABIO CESAR BARON (OAB 146885/SP)
28/08/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:51

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:51

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 09:30

Expedição de Certidão.
13/08/2025 08:23

Expedição de Certidão.
13/08/2025 08:23

Expedição de Certidão.
13/08/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 08:49

Conclusos para decisão
05/08/2025 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 10:58

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 10:57

Expedição de Certidão.
14/07/2025 08:16

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 09:53

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:53

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 11:14

Autos no Prazo
14/05/2025 01:33

Suspensão do Prazo
10/05/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 10:39

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/05/2025 15:38

Conclusos para despacho
08/05/2025 10:17

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/03/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/03/2025 08:56

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:27

Juntada de Petição de Contra-razões
25/02/2025 08:45

Expedição de Certidão.
25/02/2025 08:45

Expedição de Certidão.
18/02/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 16:56

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:55

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:17

Recebido o recurso
14/02/2025 13:30

Expedição de Certidão.
14/02/2025 08:57

Conclusos para despacho
13/02/2025 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 13:25

Expedição de Ofício.
11/02/2025 13:21

Expedição de Certidão.
05/02/2025 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2025 16:21

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:21

Expedição de Certidão.
16/01/2025 06:17

Juntada de Certidão
15/01/2025 16:07

Expedição de Carta.
08/01/2025 13:31

Expedição de Certidão.
08/01/2025 13:31

Expedição de Certidão.
07/01/2025 15:00

Julgada improcedente a ação
13/12/2024 11:19

Conclusos para julgamento
13/12/2024 10:25

Conclusos para decisão
12/12/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 15:59

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2024 15:58

Expedição de Certidão.
19/11/2024 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2024 07:21

Juntada de Certidão
31/10/2024 16:48

Expedição de Carta.
29/10/2024 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 14:53

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 16:25

Conclusos para julgamento
25/10/2024 16:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2024.
12/09/2024 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 14:39

Juntada de Mandado
09/09/2024 15:58

Expedição de Mandado.
09/09/2024 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/09/2024 08:10

Não confirmada a citação eletrônica
05/09/2024 22:12

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 17:25

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:25

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:21

Expedição de Mandado.
03/09/2024 16:21

Expedição de Mandado.
02/09/2024 13:08

Não Concedida a Medida Liminar
02/09/2024 07:26

Conclusos para decisão
27/08/2024 08:36

Conclusos para julgamento
26/08/2024 13:11

Conclusos para despacho
26/08/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 13:05

Expedição de Certidão.
08/08/2024 06:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2024 10:21

Juntada de Certidão
23/07/2024 16:37

Expedição de Carta.
17/07/2024 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 13:46

Conclusos para decisão
16/07/2024 13:35

Conclusos para despacho
16/07/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 13:31

Expedição de Certidão.
25/06/2024 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2024 06:26

Juntada de Certidão
10/06/2024 17:52

Expedição de Carta.
07/06/2024 14:59

Determinada a emenda à inicial
06/06/2024 15:45

Conclusos para decisão
06/06/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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