TJSP - 0004071-66.2025.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004071-66.2025.8.26.0520 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: Paulo Vinicius Fernandes Moreno - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freire Teotônio - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.
V.
U. - - Advs: Jose Roberto Rodrigues Junior (OAB: 416380/SP) - 10º Andar -
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0004071-66.2025.8.26.0520; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0004071-66.2025.8.26.0520; Falta Grave; Agravante: Paulo Vinicius Fernandes Moreno; Advogado: Jose Roberto Rodrigues Junior (OAB: 416380/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
15/08/2025 15:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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12/08/2025 01:54
Certidão de Publicação Expedida
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11/08/2025 16:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/08/2025 14:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/08/2025 17:20
Conclusos para decisão
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29/07/2025 03:21
Juntada de Petição de parecer
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28/07/2025 02:34
Certidão de Publicação Expedida
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25/07/2025 16:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/07/2025 16:05
Expedição de Certidão.
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25/07/2025 16:05
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2025 14:47
Conclusos para despacho
-
17/07/2025 01:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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