15/09/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001395-88.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Miguel Arcângelo Rodrigues Valeriano - Brucks Bar, Restaurante e Eventos Ltda - Me - - Ambev S/A - - Viola Show Produçoes, Eventos e Promoções Ltda - Epp - - Município de Orlândia - Vistos Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

No mesmo prazo, esclareçam as partes sobre a possibilidade de transação, trazendo, se o caso, proposta de acordo para composição amigável.

A ausência de proposta por uma das partes implicará desinteresse quanto a conciliação, tornando desnecessária designação de audiência para tal finalidade.

Caso necessário a produção de prova oral em audiência, considerando o advento do Provimento CSM nº 2564/2020, que disciplina o retorno gradual do trabalho presencial do Poder Judiciário e segundo o qual as audiências devem continuar a ser realizadas por videoconferência, ressalvadas expressas e excepcionais situações (art. 26), Intimem-se as partes, por meio dos defensores cadastrados nos autos, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem número de telefone celular e e-mail (pessoal ou na impossibilidade de algum familiar, e que possa se acessado no dia da audiência), de todas as partes e testemunhas previamente arroladas, para a realização de audiência virtual.

Em caso de dúvidas poderão entrar em contato pelo e-mail institucional [email protected]. - ADV: FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP), RENATO CASSIANO (OAB 372399/SP), RENATO CASSIANO (OAB 372399/SP), SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO (OAB 147283/SP), BRUNO ASSUNÇÃO DE SIQUEIRA (OAB 530464/SP)
08/09/2025 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 14:22

Conclusos para decisão
05/09/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 17:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 11:07

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001395-88.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Miguel Arcângelo Rodrigues Valeriano - Brucks Bar, Restaurante e Eventos Ltda - Me - - Ambev S/A - - Viola Show Produçoes, Eventos e Promoções Ltda - Epp - - Município de Orlândia - Manifeste-se o requerente, em 15 dias, sobre contestações de fls 664/715, 814/836, 847/873 e 918/925. - ADV: RENATO CASSIANO (OAB 372399/SP), BRUNO ASSUNÇÃO DE SIQUEIRA (OAB 530464/SP), DÉBORAH CRISTYNA AMARAL ARRAIS (OAB 441870/SP), RENATO CASSIANO (OAB 372399/SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP)
20/08/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025 12:45

Juntada de Petição de contestação
01/08/2025 19:20

Juntada de Petição de contestação
30/07/2025 09:12

Juntada de Petição de contestação
30/07/2025 09:03

Juntada de Petição de contestação
30/07/2025 02:49

Suspensão do Prazo
15/07/2025 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2025 06:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2025 06:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2025 15:11

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:58

Expedição de Mandado.
26/06/2025 06:26

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 06:12

Juntada de Certidão
26/06/2025 06:11

Juntada de Certidão
26/06/2025 06:11

Juntada de Certidão
25/06/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 12:39

Expedição de Carta.
25/06/2025 12:38

Expedição de Carta.
25/06/2025 12:38

Expedição de Carta.
25/06/2025 08:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 08:13

Recebida a Petição Inicial
24/06/2025 17:28

Conclusos para decisão
24/06/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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