01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023338-39.2024.8.26.0068 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Aig Seguros Brasil S.a - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Magistrado(a) César Zalaf - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO REGRESSIVA.

PASSAGEM AÉREA.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

SEGURADORA QUE SE SUB-ROGOU NOS DIREITOS DO SEGURADO.

CONSUMIDORA SEGURADA QUE, EM RAZÃO DE PROBLEMAS DE SAÚDE NA FAMÍLIA, SOLICITOU O CANCELAMENTO UM DIA ANTES DO EMBARQUE.

AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE.

COBRANÇA DE MULTA DE VALOR RAZOÁVEL, TRATANDO-SE DE PASSAGEM AÉREA INTERNACIONAL E DE PRAZO EXÍGUO PARA A SUA COMERCIALIZAÇÃO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Antônio de Morares Dourado Neto (OAB: 23225/PE) - 3º andar
21/07/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/07/2025 13:21

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 15:38

Juntada de Petição de Contra-razões
10/06/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 09:13

Expedição de Certidão.
09/06/2025 09:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/06/2025 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 12:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/05/2025 17:40

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 11:37

Julgada improcedente a ação
25/03/2025 13:25

Conclusos para julgamento
07/03/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 22:27

Conclusos para despacho
05/02/2025 13:47

Juntada de Petição de Réplica
13/12/2024 02:44

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 11:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/12/2024 11:51

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 03:47

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 08:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 04:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2024 12:22

Juntada de Certidão
08/11/2024 02:06

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 09:48

Expedição de Carta.
07/11/2024 09:47

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
06/11/2024 11:13

Conclusos para despacho
05/11/2024 10:30

Juntada de Certidão
05/11/2024 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/11/2024 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/11/2024 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/11/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 15:37

Determinada a Redistribuição dos Autos
01/11/2024 15:13

Conclusos para despacho
31/10/2024 17:24

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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