04/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1055374-36.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Mf do Brasil Franqueadora Ltda. - Felício & Silva Ltda - - Rodrigo Coutinho Felicio - - Marianne Marques da Silva Felício - - Francino Panicio Felício -

Vistos.

Fls. 499/500: Recebo o aditamento.

Anote-se o valor da reconvenção.

Considerando o que determina o Comunicado Conjunto nº 951/2023, que fala sobre a alteração da Lei 11.608/2003, esta que disciplina a cobrança de custas no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo, o percentual a ser recolhido é de 1,5% do valor da causa.

Assim, ficam os reconvintes intimados na pessoa do procurador, a complementar o recolhimento das custas da reconvenção, sob pena de não conhecimento dos seus termos, sem nova intimação.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, voltem conclusos para deliberação.

Intimem-se. - ADV: LUIZ RAFAEL DE MELO ALVES (OAB 7525/MS), MARCELO POLI (OAB 202846/SP), LUIZ RAFAEL DE MELO ALVES (OAB 7525/MS), LUIZ RAFAEL DE MELO ALVES (OAB 7525/MS), LUIZ RAFAEL DE MELO ALVES (OAB 7525/MS)
03/09/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 00:44

Expedição de Certidão.
19/06/2025 09:53

Conclusos para despacho
06/12/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 23:56

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 12:44

Conclusos para despacho
25/10/2024 12:43

Expedição de Certidão.
02/07/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 14:06

Conclusos para despacho
18/04/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
12/11/2023 23:41

Suspensão do Prazo
31/10/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 03:23

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 15:23

Ato ordinatório
31/08/2023 23:05

Juntada de Petição de Réplica
16/08/2023 11:48

Expedição de Certidão.
16/08/2023 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
15/08/2023 05:02

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2023 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 12:23

Conclusos para despacho
11/08/2023 05:28

Juntada de Petição de contestação
20/07/2023 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 09:11

Juntada de Mandado
20/07/2023 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2023 03:24

Suspensão do Prazo
19/06/2023 10:49

Expedição de Mandado.
31/05/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 03:05

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2023 17:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2023 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2023 11:34

Expedição de Mandado.
03/03/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 03:11

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2023 19:36

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 17:42

Conclusos para despacho
08/02/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 03:32

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2023 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2023 13:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2023 13:12

Expedição de Certidão.
15/12/2022 14:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/12/2022 14:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2022 04:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/12/2022 07:53

Expedição de Carta.
01/12/2022 07:53

Expedição de Carta.
01/12/2022 07:53

Expedição de Carta.
22/11/2022 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 03:09

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2022 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2022 14:20

Ato ordinatório
09/11/2022 14:18

Juntada de Decisão
27/10/2022 12:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/10/2022 03:23

Certidão de Publicação Expedida
13/10/2022 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2022 08:40

Expedição de Carta.
13/10/2022 08:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/10/2022 16:20

Conclusos para despacho
05/10/2022 10:35

Expedição de Certidão.
04/10/2022 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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