TJSP - 0018938-17.2023.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 11:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2025 10:44
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 10:44
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 10:43
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 10:43
Homologado o Cálculo
-
10/09/2025 10:26
Conclusos para decisão
-
09/09/2025 12:39
Conclusos para despacho
-
08/09/2025 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 04:14
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 22:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2025 21:35
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/09/2025 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 17:46
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 17:45
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 02:22
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0018938-17.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JACIEL DA SILVA VIEIRA - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 4 (quatro) dias do total da pena imposta a JACIEL DA SILVA VIEIRA, MTR: 1329697-5, recolhido(a) no(a) Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.
II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 01/07/2025 a 31/07/2025) - (pág. 285). - ADV: KATIA APARECIDA MORAIS DO NASCIMENTO LIMA (OAB 315334/SP), KATIA APARECIDA MORAIS DO NASCIMENTO LIMA (OAB 315334/SP) -
28/08/2025 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 11:12
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 11:12
Declarada a Remição
-
27/08/2025 12:48
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 20:56
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 20:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/08/2025 20:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 20:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 06:05
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2025 13:01
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2025 13:19
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 13:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/08/2025 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2025 05:35
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2025 19:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2025 18:38
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/07/2025 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 16:38
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 16:37
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2025 16:37
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2025 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
16/07/2025 19:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/07/2025 18:37
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 18:37
Declarada a Remição
-
14/07/2025 16:47
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 13:25
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 13:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/07/2025 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2025 18:16
Juntada de Petição de resposta
-
08/07/2025 17:44
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
30/06/2025 06:03
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2025 14:19
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2025 12:43
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2025 09:18
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 09:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/06/2025 09:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2025 14:43
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 14:42
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2025 12:55
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2025 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2025 08:57
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 08:57
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 08:54
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
-
04/06/2025 15:08
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 07:51
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 07:51
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 16:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2025 14:43
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2025 13:11
Conclusos para despacho
-
26/05/2025 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2025 18:14
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2025 15:23
Conclusos para despacho
-
14/05/2025 15:22
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2025 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 10:41
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 10:41
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 10:41
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 10:40
Declarada a Remição
-
09/04/2025 20:50
Conclusos para despacho
-
08/04/2025 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2025 18:01
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 18:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/04/2025 18:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2024 14:17
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 04:15
Certidão de Publicação Expedida
-
24/10/2024 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/10/2024 20:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/10/2024 11:35
Conclusos para decisão
-
18/10/2024 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2024 04:54
Certidão de Publicação Expedida
-
17/10/2024 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/10/2024 06:23
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 06:23
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 06:23
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 06:22
Homologado o Cálculo
-
16/10/2024 13:40
Conclusos para decisão
-
16/10/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 02:12
Certidão de Publicação Expedida
-
02/10/2024 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/10/2024 11:07
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/10/2024 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2024 09:04
Expedição de Certidão.
-
28/09/2024 09:02
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2024 03:15
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2024 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2024 13:29
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 12:20
Declarada a Remição
-
10/09/2024 15:20
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 18:03
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 18:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/09/2024 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 10:50
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 02:12
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2024 04:11
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2024 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2024 17:26
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 17:26
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 17:07
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 17:06
Homologado o Cálculo
-
23/07/2024 13:18
Conclusos para decisão
-
23/07/2024 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2024 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2024 16:29
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/07/2024 23:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2024 12:26
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 12:25
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2024 02:10
Certidão de Publicação Expedida
-
18/06/2024 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2024 14:28
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 14:27
Declarada a Remição
-
13/06/2024 15:38
Conclusos para despacho
-
11/06/2024 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 03:47
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2024 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/06/2024 23:35
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 23:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/06/2024 23:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2024 17:28
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 17:27
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 17:27
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 17:27
Homologado o Cálculo
-
07/06/2024 15:50
Conclusos para decisão
-
06/06/2024 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2024 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2024 10:05
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/06/2024 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2024 15:51
Conclusos para despacho
-
24/05/2024 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2024 16:49
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 16:43
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 16:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/04/2024 13:40
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2024 11:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/03/2024 11:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/03/2024 11:18
Recebidos os autos do Outro Foro
-
01/03/2024 12:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
26/02/2024 15:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
26/02/2024 15:36
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 19:04
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 19:04
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 19:03
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
21/02/2024 14:23
Conclusos para decisão
-
21/02/2024 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 18:13
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2024 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2024 12:19
Juntada de Ofício
-
24/01/2024 12:18
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2023 14:20
Expedição de Ofício.
-
07/12/2023 01:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/11/2023 15:31
Juntada de Outros documentos
-
26/11/2023 15:31
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2023 10:29
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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