TJSP - 0017709-96.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 0017709-96.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0017709-96.2025.8.26.0996; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Eduardo Oliveira da Silva; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) -
21/08/2025 10:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
19/08/2025 19:08
Mantida a Decisão Anterior
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19/08/2025 17:35
Conclusos para decisão
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19/08/2025 17:00
Conclusos para despacho
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19/08/2025 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 16:40
Expedição de Certidão.
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18/08/2025 16:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/08/2025 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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