08/09/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 14:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2025 14:30

Juntada de Certidão
04/09/2025 17:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001659-48.2013.8.26.0306 (030.62.0130.001659) - Inventário - Inventário e Partilha - Gesseli Aparecida Borges - - Jocimar Borges e outros - Certifico e dou fé que para expedição de certidão de honorários, a advogada nomeada às fls. 162, Mariana Guedes Alcanforado, deverá providenciar o número do Registro Geral de Indicação da sua nomeação pela OAB (aproximadamente 30 algarismos).

Nada Mais. - ADV: PAULO HENRIQUE FEITOSA (OAB 141150/SP), PAULO HENRIQUE FEITOSA (OAB 141150/SP), PAULO HENRIQUE FEITOSA (OAB 141150/SP), PAULO HENRIQUE FEITOSA (OAB 141150/SP), PAULO HENRIQUE FEITOSA (OAB 141150/SP), MARIANA GUEDES ALCANFORADO (OAB 501098/SP)
03/09/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001659-48.2013.8.26.0306 (030.62.0130.001659) - Inventário - Inventário e Partilha - Gesseli Aparecida Borges - - Jocimar Borges e outros -

Vistos.

Trata-se de Ação de Inventário e Partilha ajuizada em relação aos bens deixados pelos de cujus, LINDAURA APARECIDA BORGES, falecida em 03/07/2013, e ORLANDO BORGES, falecido em 22/01/1999, todos com qualificações nos autos.

O presente inventário teve origem como arrolamento sumário, sendo posteriormente convertido para o rito do inventário, com a nomeação da herdeira Gesseli Aparecida Borges como inventariante e concessão de prazo para apresentação das primeiras declarações (fls. 21).

Posteriormente, foi deferido o pedido de substituição da inventariante, sendo nomeado o herdeiro Lindomar Borges (fls. 94).

Em razão da inércia do inventariante Lindomar, foi proferida decisão às fls. 130 reiterando sua intimação e determinando que, na ausência de manifestação ou não sendo encontrado, procedesse-se à sua remoção nos termos do art. 622, II, do CPC, devendo os demais herdeiros serem intimados para manifestação quanto ao interesse na nomeação de novo inventariante.

Os demais herdeiros foram devidamente intimados, mas permaneceram inertes.

Diante do silêncio e por se tratar de jurisdição voluntária, foi determinado o arquivamento do feito até provocação dos interessados (fls. 148).

A herdeira Gesseli requereu o desarquivamento do feito (fls. 161) e, posteriormente, o prosseguimento do inventário, sua nomeação como inventariante, a intimação dos demais herdeiros e concessão de prazo para juntada de documentos, além da digitalização dos autos (fls. 167/169).

Os autos foram digitalizados, sendo as partes devidamente intimadas (fls. 173).

Por fim, a defensora da herdeira Gesseli requereu a renúncia do mandado (fls. 176/178). É o breve relatório.

DECIDO.

Fls. 176/178: Comprovada a renúncia do(a) advogado(a) Dr(a).

Mariana Guedes Alcanforado, fixo-lhe honorários advocatícios com atuação parcial, conforme da tabela do convênio da OAB e Defensoria Pública.

EXPEÇA-SE a competente certidão.

No mais, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para que a herdeira Gesseli constitua novo procurador, bem como para que os herdeiros manifestem interesse no prosseguimento do feito.

Decorrido o prazo sem a regularização da representação processual e sem a manifestação de qualquer dos herdeiros no sentido de dar andamento ao feito, retornem os autos ao ARQUIVO.

Intime-se. - ADV: MARIANA GUEDES ALCANFORADO (OAB 501098/SP), PAULO HENRIQUE FEITOSA (OAB 141150/SP), PAULO HENRIQUE FEITOSA (OAB 141150/SP), PAULO HENRIQUE FEITOSA (OAB 141150/SP), PAULO HENRIQUE FEITOSA (OAB 141150/SP), PAULO HENRIQUE FEITOSA (OAB 141150/SP)
29/08/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 11:58

Conclusos para decisão
27/08/2025 11:23

Evoluída a classe de 31 para 39
26/08/2025 13:40

Conclusos para despacho
26/08/2025 12:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/08/2025 08:22

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 15:08

Reativação de Processo Suspenso
25/08/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 15:02

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
11/08/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 14:52

Expedição de Carta precatória.
08/08/2025 14:52

Expedição de Mandado.
08/08/2025 14:51

Expedição de Carta precatória.
08/08/2025 14:51

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 14:51

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:50

Expedição de Carta.
08/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:50

Expedição de Carta.
08/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:50

Expedição de Carta.
08/08/2025 14:49

Expedição de Carta.
08/08/2025 14:49

Expedição de Carta.
08/08/2025 14:49

Expedição de Carta.
08/08/2025 14:49

Expedição de Carta.
08/08/2025 14:49

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:49

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 14:34

Recebidos os autos do Advogado
02/07/2025 16:18

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
27/06/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 14:37

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 15:34

Arquivado Provisoriamente
11/04/2023 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2019 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2017 17:47

Arquivado Definitivamente
22/05/2017 09:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2017 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2017 15:37

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2017 13:37

Expedição de Certidão.
06/04/2017 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2017 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2017 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2017 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2017 10:38

Expedição de Certidão.
03/03/2017 14:26

Expedição de Certidão.
10/01/2017 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2016 14:36

Expedição de Certidão.
28/11/2016 09:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2016 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2016 09:42

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2016 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2016 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2016 17:47

Expedição de Certidão.
25/07/2016 09:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2016 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2016 16:56

Expedição de Certidão.
18/04/2016 09:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2016 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2016 18:13

Expedição de Certidão.
26/01/2016 09:17

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2016 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2016 15:22

Expedição de Certidão.
28/10/2015 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2015 13:52

Expedição de Certidão.
16/10/2015 13:49

Expedição de Mandado.
06/10/2015 13:45

Expedição de Certidão.
18/09/2015 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2015 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2015 11:14

Recebidos os autos do Advogado
25/06/2015 11:07

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
11/05/2015 09:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2015 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2015 10:47

Expedição de Certidão.
08/05/2015 10:19

Expedição de Certidão.
04/05/2015 17:30

Expedição de Outros documentos.
04/05/2015 14:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2015 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2015 12:25

Expedição de Certidão.
27/04/2015 09:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2015 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2015 09:22

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2015 16:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/03/2015 12:23

Recebidos os autos do Advogado
02/02/2015 15:38

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
19/01/2015 09:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2015 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2015 10:35

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2014 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2014 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2014 15:48

Recebidos os autos do Advogado
18/09/2014 12:10

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
16/09/2014 10:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2014 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2014 11:19

Expedição de Certidão.
13/08/2014 15:16

Juntada de Petição de contestação
19/05/2014 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2014 09:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2014 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2014 12:28

Expedição de Certidão.
08/05/2014 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2014 17:42

Expedição de Certidão.
18/03/2014 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2014 15:29

Recebidos os autos do Advogado
07/03/2014 11:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2014 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2014 10:29

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
24/02/2014 16:19

Expedição de Certidão.
19/02/2014 14:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2014 10:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2013 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2013 16:59

Expedição de Certidão.
03/12/2013 16:50

Expedição de Outros documentos.
03/12/2013 14:49

Expedição de Certidão.
22/11/2013 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/11/2013 14:07

Proferido Despacho
19/07/2013 12:00

Data da Publicação SIDAP
12/07/2013 12:00

Despacho Proferido
12/04/2013 12:00

Data da Publicação SIDAP
04/04/2013 12:15

Recebimento de Carga
04/04/2013 12:00

Despacho Proferido
03/04/2013 18:37

Carga à Vara Interna
03/04/2013 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2013

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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