07/10/2024 16:40

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 16:40

Expedição de Certidão.
03/10/2024 09:46

Expedição de Certidão.
03/10/2024 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2024 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 16:41

Conclusos para decisão
01/10/2024 14:43

Conclusos para despacho
01/10/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 17:38

Expedição de Certidão.
04/06/2024 19:58

Expedição de Certidão.
25/02/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2024 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 16:50

Conclusos para despacho
29/01/2024 16:49

Juntada de Decisão
29/01/2024 03:23

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2023 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 11:50

Conclusos para despacho
10/12/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2023 12:45

Juntada de Petição de Agravo retido
08/12/2023 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2023 14:14

Embargos de declaração não acolhidos
06/12/2023 10:55

Conclusos para despacho
06/12/2023 10:28

Conclusos para decisão
06/12/2023 10:17

Conclusos para despacho
05/12/2023 21:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2023 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2023 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2023 13:46

Conclusos para decisão
01/12/2023 13:39

Conclusos para despacho
01/12/2023 13:39

Expedição de Certidão.
12/11/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 04:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/10/2023 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2023 11:24

Conclusos para decisão
26/10/2023 11:06

Conclusos para despacho
25/10/2023 20:17

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
11/10/2023 07:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2023 11:55

Expedição de Carta.
22/09/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Isidro Santos Falcão Branco (OAB 195348/SP) Processo 0024036-03.2023.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vicente Paula Benicio da Cunha -

Vistos.

As medidas executivas serão adotadas exclusivamente nestes autos, devendo as partes direcionar suas petições ao presente incidente de Cumprimento de Sentença, autuado sob nº 0024036-03.2023.8.26.0002.

Observem ainda as partes que as futuras petições deverão ser protocoladas como simples petição, nas categorias existentes no sistema, e não mais como cumprimento de sentença, sob pena de rejeição do protocolo. 2.

Emende o exequente seu pedido para correta instrução do presente incidente com a juntada das custas postais para fins de intimação da parte executada, nos termos do artigo 513, § 2º, II, do CPC. 3.

Após, intime-se a executada pela via postal, a efetuar o pagamento espontâneo da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% do valor da condenação, além de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o mesmo montante (artigo 523, do CPC). 4.

Fica ciente a parte executada que deverá proceder, ainda, ao recolhimento das custas finais, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual de Custas, nº 11.608/2003, correspondentes a 1% (um por cento) do valor pelo qual satisfeita a execução, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado, observado o valor mínimo a ser recolhido, no total de 5(cinco) UFESPs. 5.

Decorrido o prazo sem pagamento, inicia-se o prazo para impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525, do Código de Processo Civil.

Int. e dil.
28/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 16:09

Conclusos para despacho
25/08/2023 16:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000185-95.2023.8.26.0137

Caetano de Boituva Materiais para Constr...

Florisvaldo Oliveira Luiz

Advogado: Fernando Munhoz Giorgetti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/02/2023 21:16

Exibir Processo

Processo nº 1006101-51.2023.8.26.0286

Felipe Oliveira Rosa Bragagnolo 37150425...

Andre Morishita Guarnieri

Advogado: Mauricio Morishita

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2024 09:58

Exibir Processo

Processo nº 1006101-51.2023.8.26.0286

Andre Morishita Guarnieri

Felipe Oliveira Rosa Bragagnolo 37150425...

Advogado: Gabriel Goncalves Zanetti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/06/2023 14:47

Exibir Processo

Processo nº 1500787-69.2022.8.26.0620

Justica Publica

Rogerio Alexandrino Meira

Advogado: Lucyana Fantinatti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/12/2022 10:21

Exibir Processo

Processo nº 7000223-67.2012.8.26.0047

Justica Publica

Demetrius Arcuri

Advogado: Daiane de Almeida Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2024 16:36

Exibir Processo