TJSP - 0004294-85.2021.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL DO NASCIMENTO PIRES

CPF *66.***.*36-45

Advogados

PAULO ROBERTO FINHOLDT

OAB: 377893/SP

CPF *97.***.*78-54

MARCIO GOMES MODESTO

OAB: 320317/SP

CPF *79.***.*98-60

ISAAC MINICHILLO DE ARAUJO

OAB: 94357/SP

CPF *45.***.*56-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 16:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/09/2025 15:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/09/2025 12:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2025 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 11:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2025 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 05:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 16:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 14:19

    Homologado o Cálculo

  • 29/08/2025 18:31

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2025 12:39

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 09:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004294-85.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAFAEL DO NASCIMENTO PIRES - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MÁRCIO GOMES MODESTO (OAB 320317/SP)

  • 28/08/2025 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 08:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/08/2025 18:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 17:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2025 17:31

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2025 17:28

    Apensado ao processo

  • 11/08/2025 18:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2025 05:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2025 17:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2025 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 16:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/07/2025 10:09

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2025 19:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2025 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 11:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2025 20:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2025 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2025 17:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2025 08:50

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2025 14:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2025 02:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2025 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2025 16:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/04/2025 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2025 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2025 17:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2025 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2025 04:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2025 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2025 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 14:57

    Concedida Progressão de regime

  • 23/01/2025 21:46

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2025 20:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2025 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 13:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/01/2025 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2024 03:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2024 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2024 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 16:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/11/2024 10:24

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2024 15:47

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2024 20:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2024 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2024 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 08:26

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 22/11/2024 08:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2024 02:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/11/2024 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 14:57

    Homologado o Cálculo

  • 12/11/2024 14:17

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2024 14:14

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2024 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2024 22:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 22:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/11/2024 22:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2024 03:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2024 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2024 10:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/10/2024 09:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/09/2024 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2024 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2024 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2024 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 13:43

    Declarada a Remição

  • 09/08/2024 18:11

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 00:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2024 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 13:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2024 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2024 05:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2024 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2023 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/02/2023 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 13:11

    Homologado o Cálculo

  • 09/02/2023 09:52

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2023 09:50

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/01/2023 14:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/01/2023 06:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2023 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 18:22

    Realizado Cálculo

  • 16/01/2023 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2023 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/01/2023 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/01/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 09:51

    Declarada a Remição

  • 13/01/2023 09:51

    Concedida a Detração ou a Remição da Pena

  • 12/01/2023 15:15

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2023 05:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2023 07:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 07:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/12/2022 06:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2022 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2022 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 14:56

    Homologado o Cálculo

  • 29/11/2022 11:25

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2022 11:10

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/11/2022 20:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/11/2022 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2022 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 16:32

    Realizado Cálculo

  • 27/10/2022 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2022 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 18:17

    Declarada a Remição

  • 24/10/2022 16:32

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2022 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2022 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 16:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/10/2022 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2022 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2022 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2022 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 13:10

    Homologado o Cálculo

  • 26/07/2022 09:37

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2022 15:26

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2022.

  • 01/07/2022 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 12:48

    Realizado Cálculo

  • 30/06/2022 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2022 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 14:15

    Declarada a Remição

  • 28/06/2022 10:39

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 06:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2022 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 10:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/06/2022 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2022 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/01/2022 11:22

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 04/01/2022 11:22

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 03:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2021 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2021 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 08:52

    Homologado o Cálculo

  • 22/10/2021 23:50

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2021 08:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2021 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2021 08:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/10/2021 06:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/10/2021 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2021 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 17:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/09/2021 17:45

    Realizado Cálculo

  • 27/09/2021 17:39

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 01/08/2021 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2021 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2021 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2021 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2021 19:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2021 19:25

    Desacolhida a Prisão Domiciliar

  • 19/07/2021 18:41

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2021 14:26

    Juntada de Petição de parecer

  • 06/07/2021 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2021 10:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/07/2021 23:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2021 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2021 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2021 15:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/06/2021 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2021 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2021 12:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/06/2021 12:22

    Realizado Cálculo

  • 28/04/2021 11:38

    Apensado ao processo

  • 11/04/2021 03:59

    Suspensão do Prazo

  • 29/03/2021 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2021 14:54

    Realizado Cálculo

  • 29/03/2021 14:54

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2021 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2021 14:54

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2021 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2021 06:17

    Expedição de Ofício.

  • 25/03/2021 19:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/03/2021 14:33

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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