12/09/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/09/2025 11:47

Expedição de Certidão.
12/09/2025 11:44

Expedição de Mandado.
09/09/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 20:30

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/09/2025 16:29

Conclusos para despacho
02/09/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 13:12

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:15

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001868-95.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - RODRIGO ANTONIO DE MENEZES - Diante do exposto, com fundamento no art. 83 do Código Penal, concedo ao sentenciado RODRIGO ANTONIO DE MENEZES, CPF: *71.***.*29-14, MTR: 273569, RG: 26156761, RJI: 235054689-99, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, o benefício do LIVRAMENTO CONDICIONAL, mediante o cumprimento das condições previstas no art. 132, da LEP.

Expeça-se Alvará de Soltura.

A audiência de advertência será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que deverá imprimir cópia da decisão e do Termo de Advertência, observando-se o disposto no artigo 137 da LEP. - ADV: PAOLA SILVA DE VECCHI (OAB 226713/SP)
28/08/2025 16:52

Expedição de Alvará.
28/08/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 07:39

Expedição de Certidão.
28/08/2025 07:38

Concedido o Livramento Condicional
26/08/2025 09:38

Conclusos para despacho
25/08/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 04:45

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 13:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 13:27

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 16:07

Expedição de Certidão.
17/06/2025 06:36

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 20:18

Expedição de Certidão.
16/06/2025 20:18

Expedição de Certidão.
16/06/2025 20:17

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 16:35

Conclusos para despacho
11/06/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 13:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/05/2025.
01/05/2025 05:45

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 09:19

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 07:57

Conclusos para despacho
29/04/2025 09:42

Conclusos para despacho
29/04/2025 06:20

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:42

Conclusos para despacho
22/04/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 05:27

Expedição de Certidão.
21/04/2025 05:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/04/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 07:17

Expedição de Certidão.
04/02/2025 07:17

Expedição de Certidão.
04/02/2025 07:17

Não Concedido o Livramento Condicional
03/02/2025 23:24

Conclusos para decisão
03/02/2025 13:26

Juntada de Ofício
03/02/2025 12:56

Conclusos para despacho
31/01/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 21:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 15:12

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 16:35

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 16:39

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:39

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:38

Homologado o Cálculo
21/01/2025 15:06

Conclusos para decisão
21/01/2025 14:17

Conclusos para despacho
16/01/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 14:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/01/2025 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 09:17

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 04:23

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 18:37

Expedição de Certidão.
27/11/2024 18:34

Concedida Progressão de regime
27/11/2024 11:36

Conclusos para decisão
26/11/2024 16:40

Conclusos para despacho
22/11/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 09:30

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:29

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
22/11/2024 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 09:28

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 10:34

Juntada de Ofício
19/09/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 14:22

Expedição de Certidão.
17/09/2024 14:22

Expedição de Certidão.
17/09/2024 14:19

Expedição de Certidão.
17/09/2024 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 14:42

Conclusos para despacho
13/09/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 03:13

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 07:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/09/2024 16:40

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 15:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 15:29

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 23:20

Suspensão do Prazo
06/03/2024 07:37

Expedição de Certidão.
06/03/2024 07:37

Expedição de Certidão.
06/03/2024 07:37

Expedição de Certidão.
06/03/2024 07:36

Expedição de Certidão.
06/03/2024 07:36

Homologado o Cálculo
05/03/2024 14:21

Conclusos para decisão
03/03/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 11:31

Expedição de Certidão.
29/02/2024 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2024 22:22

Expedição de Certidão.
25/02/2024 22:22

Expedição de Certidão.
25/02/2024 22:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 13:46

Expedição de Certidão.
09/02/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 10:15

Expedição de Ofício.
09/02/2024 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2024 16:26

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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