TJSP - 1523505-97.2019.8.26.0577
1ª instância - Vara Juizado Especial Criminal de Sao Jose dos Campos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 13:50
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 13:50
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 13:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2025 13:47
Juntada de Mandado
-
04/09/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1523505-97.2019.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - RODRIGO DE ALMEIDA FOLLMANN - ROSENI MENDONCA DOS SANTOS -
Vistos.
I - Expeça-se nova certidão de honorários advocatícios para o Dr.
Fabiano de Freitas Martins, OAB/SP: 467143/SP, nomeado às folhas 260/261, observando o correto preenchimento dos campos necessários.
II - Sem prejuízo, aguarde-se o cumprimento do mandado - folha de rosto expedido à folha 354, em cumprimento da determinação proferida à folha 349, cobrando-se caso necessário.
Ciência ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: FABIANO DE FREITAS MARTINS (OAB 467143/SP), MARIA VANDERLANEA AMORIM ALVES (OAB 361191/SP) -
03/09/2025 09:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 09:13
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2025 22:08
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 09:17
Expedição de Mandado.
-
06/08/2025 09:03
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2025 10:22
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2025 11:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2025 10:48
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2025 15:08
Conclusos para despacho
-
08/07/2025 21:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2025 15:40
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 15:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/07/2025 15:36
Desentranhado o documento
-
07/07/2025 14:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/07/2025 14:42
Juntada de Mandado
-
25/06/2025 15:29
Expedição de Mandado.
-
25/06/2025 15:23
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2025 02:29
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 14:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2025 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2025 14:11
Conclusos para despacho
-
12/06/2025 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 09:56
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2025 09:48
Expedição de Ofício.
-
12/06/2025 09:48
Expedição de Ofício.
-
12/06/2025 09:48
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 16:42
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2025 16:18
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 16:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
06/06/2025 14:04
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2025 10:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2025 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2025 13:44
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 17:00
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
22/11/2024 19:51
Certidão de Publicação Expedida
-
21/11/2024 11:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
21/11/2024 11:20
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 11:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/11/2024 11:13
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2024 14:20
Conclusos para despacho
-
06/11/2024 06:53
Certidão de Publicação Expedida
-
05/11/2024 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 12:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/11/2024 12:00
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 11:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/11/2024 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2024 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 09:46
Conclusos para despacho
-
31/10/2024 21:27
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
29/10/2024 13:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/10/2024 13:47
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2024 08:27
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2024 16:28
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 16:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
27/06/2024 16:25
Expedição de Mandado.
-
27/06/2024 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 15:54
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2024 15:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2024 02:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2024 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2024 15:07
Conclusos para despacho
-
24/06/2024 15:07
Juntada de Ofício
-
22/06/2024 06:07
Certidão de Publicação Expedida
-
21/06/2024 13:52
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 13:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
21/06/2024 13:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/06/2024 13:01
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2024 14:45
Conclusos para despacho
-
18/06/2024 16:16
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 16:13
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2024 11:48
Expedição de Mandado.
-
11/04/2024 16:50
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 16:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
11/04/2024 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 14:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 14:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 14:37
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2024 14:37
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2024 07:13
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2024 07:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2024 16:20
Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
-
27/03/2024 16:55
Conclusos para julgamento
-
26/03/2024 00:00
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2024 12:00:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
-
05/03/2024 11:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/02/2024 13:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/02/2024 16:49
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2024 16:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2024 16:49
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2024 16:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/02/2024 16:11
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2024 16:16
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 10:18
Expedição de Mandado.
-
20/02/2024 10:17
Expedição de Mandado.
-
20/02/2024 10:17
Expedição de Mandado.
-
20/02/2024 10:17
Expedição de Mandado.
-
20/02/2024 10:16
Expedição de Mandado.
-
20/02/2024 10:16
Expedição de Mandado.
-
19/02/2024 07:49
Certidão de Publicação Expedida
-
16/02/2024 16:59
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2024 16:13
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 16:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
16/02/2024 10:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/02/2024 10:37
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2024 16:13
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2024 03:00:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
-
14/02/2024 13:29
Conclusos para despacho
-
31/01/2024 10:47
Expedição de Ofício.
-
23/01/2024 16:12
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 16:00
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 16:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
22/01/2024 21:40
Certidão de Publicação Expedida
-
22/01/2024 12:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/01/2024 11:08
Revogada a Suspensão Condicional do Processo
-
18/01/2024 15:20
Conclusos para despacho
-
27/11/2023 14:12
Juntada de Petição de Alegações finais
-
26/11/2023 09:21
Suspensão do Prazo
-
24/11/2023 04:24
Certidão de Publicação Expedida
-
23/11/2023 10:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/11/2023 09:41
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 09:40
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2023 14:28
Conclusos para despacho
-
08/11/2023 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2023 17:31
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 17:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/11/2023 17:30
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2023 08:12
Suspensão do Prazo
-
08/10/2023 03:10
Suspensão do Prazo
-
25/09/2023 10:19
Expedição de Ofício.
-
31/08/2023 00:00
Suspensão Condicional do Processo
-
23/08/2023 15:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2023 15:34
Juntada de Mandado
-
23/08/2023 15:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2023 15:33
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2023 12:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/08/2023 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2023 08:35
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2023 14:28
Conclusos para despacho
-
07/08/2023 05:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 15:47
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 15:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/08/2023 15:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/07/2023 10:43
Expedição de Mandado.
-
14/07/2023 10:43
Expedição de Mandado.
-
14/07/2023 10:43
Expedição de Mandado.
-
14/07/2023 10:42
Expedição de Mandado.
-
13/07/2023 16:45
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 16:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
10/07/2023 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2023 09:41
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/08/2023 02:30:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
-
19/06/2023 10:43
Conclusos para despacho
-
23/05/2023 12:58
Expedição de Ofício.
-
17/05/2023 12:02
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 07:54
Revogada a Suspensão Condicional do Processo
-
12/05/2023 14:55
Conclusos para despacho
-
12/05/2023 14:54
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2023 14:54
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2023 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2023 15:49
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 15:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/02/2023 14:39
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2022 11:01
Expedição de Certidão.
-
02/09/2022 11:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
01/09/2022 19:55
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2022 12:43
Conclusos para despacho
-
26/08/2022 15:06
Expedição de Certidão.
-
05/08/2022 09:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2022 16:06
Expedição de Certidão.
-
03/08/2022 16:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/08/2022 16:03
Expedição de Certidão.
-
02/06/2022 10:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/06/2022 10:10
Juntada de Mandado
-
02/06/2022 10:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/05/2022 09:26
Expedição de Mandado.
-
05/05/2022 09:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/04/2022 16:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/04/2022 14:59
Expedição de Carta.
-
05/04/2022 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2022 16:28
Conclusos para despacho
-
24/02/2022 12:11
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2021 12:51
Suspensão do Prazo
-
05/12/2021 04:40
Suspensão do Prazo
-
12/11/2021 12:45
Juntada de Outros documentos
-
08/10/2021 00:49
Suspensão do Prazo
-
02/09/2021 17:52
Expedição de Ofício.
-
27/08/2021 15:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/08/2021 15:52
Juntada de Mandado
-
26/08/2021 17:00
Recebida a denúncia
-
26/08/2021 15:19
Suspensão Condicional do Processo
-
26/08/2021 00:00
Mudança de Classe Processual
-
28/07/2021 18:29
Expedição de Certidão.
-
28/07/2021 18:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
28/07/2021 16:33
Expedição de Mandado.
-
23/07/2021 16:08
Revogada decisão anterior tipo_da_decisao_anterior 23/07/2021da de 23/07/2021
-
23/07/2021 12:52
Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2021 01:50:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
-
23/07/2021 09:57
Conclusos para despacho
-
19/07/2021 11:21
Juntada de Petição de Denúncia
-
15/07/2021 09:51
Expedição de Certidão.
-
15/07/2021 09:51
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2021 15:58
Conclusos para despacho
-
25/06/2021 15:09
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2021 18:45
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2021 14:41
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2021 15:58
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2021 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2021 15:49
Conclusos para despacho
-
15/04/2021 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2021 15:47
Expedição de Certidão.
-
05/04/2021 15:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/03/2021 13:58
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2021 16:48
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2021 15:20
Expedição de Certidão.
-
26/01/2021 11:06
Juntada de Outros documentos
-
25/12/2020 01:19
Suspensão do Prazo
-
17/11/2020 16:54
Expedição de Ofício.
-
09/11/2020 11:20
Expedição de Certidão.
-
09/11/2020 11:17
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2020 11:17
Realizada Transação Penal
-
09/11/2020 11:17
Juntada de Mandado
-
09/11/2020 11:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2020 17:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2020 17:51
Expedição de Certidão.
-
29/09/2020 17:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
29/09/2020 13:49
Expedição de Mandado.
-
29/09/2020 13:49
Expedição de Mandado.
-
29/09/2020 09:25
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2020 11:26
Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2020 02:30:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
-
28/09/2020 11:19
Conclusos para despacho
-
16/07/2020 10:42
Juntada de Certidão
-
15/07/2020 11:43
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2020 11:43
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2020 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2020 12:47
Conclusos para despacho
-
14/07/2020 01:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2020 10:03
Expedição de Certidão.
-
13/07/2020 10:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/07/2020 16:04
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2020 16:04
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2020 16:04
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2020 16:04
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2020 12:47
Expedição de Certidão.
-
10/06/2020 11:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/06/2020 14:23
Expedição de Certidão.
-
16/04/2020 11:22
Expedição de Certidão.
-
16/04/2020 10:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/04/2020 12:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2020 15:26
Expedição de Certidão.
-
14/04/2020 15:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/04/2020 11:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
11/03/2020 18:15
Expedição de Certidão.
-
11/03/2020 16:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/03/2020 16:25
Expedição de Certidão.
-
28/02/2020 17:16
Expedição de Certidão.
-
28/02/2020 17:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/02/2020 11:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2020 11:27
Expedição de Certidão.
-
27/02/2020 10:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/02/2020 17:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
26/02/2020 17:35
Expedição de Certidão.
-
22/01/2020 16:32
Expedição de Certidão.
-
22/01/2020 15:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/01/2020 15:24
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2020 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2019 10:50
Conclusos para despacho
-
09/12/2019 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2019 15:26
Expedição de Certidão.
-
05/12/2019 15:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/12/2019 15:24
Expedição de Certidão.
-
05/12/2019 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2019 17:53
Conclusos para despacho
-
04/12/2019 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2019 13:29
Expedição de Certidão.
-
03/12/2019 13:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/12/2019 10:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2019
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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