05/09/2025 11:48

Prazo
05/09/2025 11:48

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:47

Expedido Termo de Intimação
05/09/2025 11:35

Unificação Pai
05/09/2025 11:04

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2125035-62.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Luiz Fernando Alvarenga - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Kammer de Lima - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADAS.

O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PREDISPÕE A OCORRÊNCIA DE UMA DAS HIPÓTESES CATALOGADAS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS OPOSTOS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO.

DESNECESSIDADE DE CITAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DE LEI INVOCADOS, CONFORME PACÍFICA JURISPRUDÊNCIA E POSICIONAMENTO REITERADO TAMBÉM POR ESTA CÂMARA, MORMENTE PORQUE AUSENTE INDICAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE PELO ACÓRDÃO EMBARGADO.

EXEGESE DO ART. 1.025, CPC.

EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wanderley Alves dos Santos (OAB: 310274/SP) - Ana Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899/SP) - 1° andar
01/09/2025 18:49

Julgado virtualmente
07/08/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 17:37

Subprocesso Cadastrado
21/07/2025 00:00

Publicado em
18/07/2025 15:29

Prazo
18/07/2025 15:25

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:24

Expedido Termo de Intimação
18/07/2025 14:49

Expedição de Certidão.
18/07/2025 09:38

Expedição de Certidão.
16/07/2025 00:00

Publicado em
10/07/2025 21:00

Acórdão registrado
10/07/2025 19:48

AcórdãoFinalizado
10/07/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 10:30

Não-Provimento
08/07/2025 10:30

Julgado
03/07/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 15:06

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:04

Expedido Termo de Intimação
25/06/2025 16:10

Inclusão em Pauta
17/05/2025 07:44

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/05/2025 13:47

Despacho
10/05/2025 06:41

Expedição de Certidão.
09/05/2025 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 23:50

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:59

Conclusos para decisão
07/05/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 11:16

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:15

Prazo Intimação - 30 Dias
06/05/2025 10:27

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 09:09

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:09

Expedido Termo de Intimação
29/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/04/2025 22:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/04/2025 18:24

Liminar
28/04/2025 13:43

Conclusos para decisão
28/04/2025 13:08

Distribuído por sorteio
28/04/2025 09:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
28/04/2025 09:19

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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