08/09/2025 11:54

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:56

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1199118-91.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mario Carvalho da Costa - - Maria Elena Campos da Costa -

Vistos. 1.

Fl. 189: conheço, porque tempestivos, e, no mérito, acolho os embargos de declaração.

De fato, a decisão de fl. 185 incorreu em erro material, que ora se corrige, nos termos do art. 1.022, III, do Código de Processo Civil, considerando que a decisão que determinou o recolhimento de custas, às fls. 146-147, os rateou entre os autores, considerando o deferimento da gratuidade para a autora Maria Elena Campos da Costa, que, contudo, não havia sido anotado nos autos.

Tarjei nesta ocasião.

Diante disso, as custas recolhidas às fls. 166 e seguintes estão em conformidade ao que decidido pelo D.

Juiz prolator da decisão supra. 2.

Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, em consonância com os princípios da especialidade objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Públicos), na hipótese de eventual procedência do pedido.

Intime-se. - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 228120/SP), LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 228120/SP), RUBENS ANDRIOTTI (OAB 70328/SP), RUBENS ANDRIOTTI (OAB 70328/SP)
26/08/2025 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 14:24

Conclusos para despacho
14/08/2025 19:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 07:42

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 09:53

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:46

Conclusos para despacho
05/08/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 08:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2025 08:46

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 06:26

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 16:41

Conclusos para despacho
17/07/2025 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 12:47

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/07/2025 10:23

Conclusos para despacho
30/06/2025 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2025 21:40

Determinada a emenda à inicial
18/06/2025 11:15

Conclusos para despacho
17/06/2025 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 18:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 13:16

Determinada a emenda à inicial
29/05/2025 10:30

Conclusos para decisão
29/05/2025 09:14

Conclusos para despacho
22/05/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 19:45

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 08:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/04/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 16:43

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 08:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2025 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 17:57

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 16:04

Determinada a emenda à inicial
18/02/2025 08:55

Conclusos para despacho
17/02/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 12:39

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:30

Expedição de Certidão.
16/12/2024 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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