TJSP - 1000322-43.2025.8.26.0449
1ª instância - Vara Unica de Piquete
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 09:08
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 17:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2025 16:54
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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05/09/2025 10:58
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 10:35
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 09:57
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1000322-43.2025.8.26.0449 - Inventário - Inventário e Partilha - Érika Amélia Salles de Oliveira -
Vistos. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora.
Anote-se. 2) Nos termos do art. 617, inciso II, do CPC, nomeio a autora para o exercício da inventariança.
Deverá prestar compromisso de bem e fielmente cumprir o encargo, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 617, parágrafo único, CPC). 3) Após a assinatura do compromisso, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente a inventariante as primeiras declarações (art. 620, do CPC).
Nos trinta dias subsequentes, deverão ser providenciadas pela inventariante certidões que demonstrem inexistência de débitos tributários, (in)existência de testamento, bem como cálculo de ITCMD ou demonstração de hipótese de isenção (Portaria CAT 15, de 06/02/2003). 4) Citem-se os demais herdeiros. 5) Após, manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, promovendo a Serventia seu regular cadastramento no SAJ.
Intime-se. - ADV: YASMIM RODRIGUES MOTA GONÇALVES (OAB 358631/SP) -
25/08/2025 13:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 12:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2025 20:38
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 06:55
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2025 14:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 13:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2025 16:10
Conclusos para decisão
-
14/08/2025 10:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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