TJSP - 0017462-18.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 14:44
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 15:46
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 15:44
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
02/09/2025 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 14:02
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 14:01
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 13:48
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0017462-18.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0017462-18.2025.8.26.0996; Progressão de Regime; Agravante: Douglas Mário Paulo; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
20/08/2025 09:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
18/08/2025 10:01
Mantida a Decisão Anterior
-
16/08/2025 10:35
Conclusos para decisão
-
15/08/2025 16:23
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 16:58
Expedição de Certidão.
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14/08/2025 16:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/08/2025 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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