05/09/2025 15:57

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:57

Expedição de Certidão.
05/09/2025 12:44

Expedição de Certidão.
05/09/2025 12:28

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004694-94.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - João Batista de Souza - - Cleusa Aparecida Martins de Souza - - Daniel Eduardo Martins de Souza - Santa Casa de Misericórdia de Jacarei e outro - Sociedade Beneficente Caminho de Damasco - SBCD e outro -

Vistos.

Nomeio a perita médica TAINARA ZAPPIA TESSARO em substituição ao anteriormente nomeado, Dr.

André Bertola Vazan Filho, uma vez que este deixou de manifestar-se por diversas vezes, conforme certidão de fls. 814.

Os autores, sobre quem recai o ônus do adiantamento dos valores pelos serviços de perícia, são beneficiários da justiça gratuita (fls. 290).

Assim, a remuneração do expert que deve ser fixada de acordo com a natureza e a complexidade do trabalho desenvolvido, sem onerar demasiadamente os litigantes, deve observar o regramento estabelecido na Tabela Anexa à Resolução 910/2023 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Deste modo, arbitro os honorários periciais definitivos em 34 UFESPs vigentes nesta data, conforme item 3.1 (Medicina - Erro médico) da referida tabela.

Intime-se, pois, o(a) expert para que informe se aceita o encargo, no prazo de 05 (cinco) dias.

Caso a resposta seja positiva, expeça-se ofício à Defensoria (modelo 507199 - Ofício - Defensoria Pública - Reserva de Honorários do Perito - Resolução 910-2023) solicitando a reserva dos honorários arbitrados.

Somente depois de confirmada a reserva em nome da perita, intime-se-a para início dos trabalhos, devendo apresentar o laudo pericial em 30 (trinta) dias.

Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para manifestarem-se no prazo legal.

Intime-se.

Jacareí, 02 de setembro de 2025. - ADV: DANIELA MACEDO (OAB 153006/SP), DURVALINO PICOLO (OAB 75588/SP), CARLA FERREIRA LENCIONI (OAB 244582/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/SP)
02/09/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 10:19

Conclusos para decisão
02/09/2025 10:10

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:01

Expedição de Certidão.
29/08/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004694-94.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - João Batista de Souza - - Cleusa Aparecida Martins de Souza - - Daniel Eduardo Martins de Souza - Santa Casa de Misericórdia de Jacarei e outro - Sociedade Beneficente Caminho de Damasco - SBCD e outro -

Vistos.

Diante da concordância do expert (fls. 797), providencie o cartório a reserva de honorários em nome do perito, conforme determinado às fls. 791.

Somente depois de confirmada a reserva em nome do perito, intime-se-o para início dos trabalhos, devendo apresentar o laudo pericial em 30 (trinta) dias.

Intime-se.

Jacareí, 28 de agosto de 2025. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), DURVALINO PICOLO (OAB 75588/SP), CARLA FERREIRA LENCIONI (OAB 244582/SP), ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/SP), DANIELA MACEDO (OAB 153006/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
28/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 09:44

Conclusos para decisão
27/08/2025 14:42

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 08:05

Expedição de Certidão.
17/03/2025 08:04

Expedição de Certidão.
07/03/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 14:10

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:09

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:09

Expedição de Certidão.
05/03/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 11:27

Conclusos para decisão
22/11/2024 16:19

Expedição de Certidão.
12/11/2024 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 15:23

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:20

Expedição de Certidão.
04/11/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 15:20

Conclusos para decisão
02/09/2024 08:10

Expedição de Certidão.
23/08/2024 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 16:21

Expedição de Certidão.
02/08/2024 23:50

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 13:44

Conclusos para despacho
24/05/2024 07:49

Expedição de Certidão.
13/05/2024 15:31

Expedição de Certidão.
13/05/2024 15:30

Expedição de Certidão.
07/05/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 16:52

Conclusos para decisão
25/04/2024 11:11

Conclusos para decisão
24/04/2024 22:41

Juntada de Petição de resposta
04/12/2023 01:33

Suspensão do Prazo
12/11/2023 09:11

Suspensão do Prazo
24/10/2023 01:05

Suspensão do Prazo
12/10/2023 21:20

Suspensão do Prazo
01/09/2023 07:26

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:21

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 19:54

Expedição de Certidão.
24/08/2023 18:39

Expedição de Ofício.
21/08/2023 22:17

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 15:31

Expedição de Ofício.
21/08/2023 15:00

Expedição de Certidão.
21/08/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 15:03

Conclusos para decisão
17/08/2023 11:59

Expedição de Certidão.
20/03/2023 07:32

Expedição de Certidão.
14/03/2023 18:41

Expedição de Certidão.
14/03/2023 17:37

Expedição de Ofício.
11/03/2023 00:13

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2023 14:47

Expedição de Certidão.
09/03/2023 14:47

Expedição de Certidão.
09/03/2023 13:56

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
09/03/2023 09:04

Conclusos para despacho
09/03/2023 09:02

Expedição de Certidão.
27/11/2022 06:47

Suspensão do Prazo
22/10/2022 23:02

Suspensão do Prazo
19/08/2022 07:32

Expedição de Certidão.
19/08/2022 07:32

Expedição de Certidão.
08/08/2022 21:31

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2022 09:43

Expedição de Certidão.
08/08/2022 09:43

Expedição de Certidão.
08/08/2022 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2022 16:59

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
05/08/2022 15:49

Expedição de Certidão.
05/08/2022 15:46

Conclusos para despacho
18/12/2021 04:42

Suspensão do Prazo
28/11/2021 03:14

Suspensão do Prazo
31/10/2021 01:32

Suspensão do Prazo
01/10/2021 15:20

Expedição de Certidão.
01/10/2021 14:13

Expedição de Ofício.
20/08/2021 07:24

Expedição de Certidão.
16/08/2021 18:08

Juntada de Outros documentos
16/08/2021 17:57

Juntada de Outros documentos
11/08/2021 09:02

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2021 19:46

Juntada de Outros documentos
10/08/2021 18:27

Juntada de Outros documentos
10/08/2021 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2021 16:10

Expedição de Certidão.
05/08/2021 17:05

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 16:29

Conclusos para despacho
05/08/2021 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2021 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2021 07:19

Expedição de Certidão.
29/07/2021 23:55

Juntada de Outros documentos
23/07/2021 08:08

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2021 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2021 10:25

Expedição de Certidão.
21/07/2021 22:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/07/2021 15:51

Conclusos para decisão
18/04/2021 09:13

Suspensão do Prazo
13/04/2021 04:26

Suspensão do Prazo
12/04/2021 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2021 03:28

Suspensão do Prazo
09/04/2021 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2021 07:52

Expedição de Certidão.
26/03/2021 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2021 08:35

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2021 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2021 14:13

Expedição de Certidão.
23/03/2021 21:40

Decisão
23/03/2021 21:08

Conclusos para despacho
23/03/2021 20:52

Expedição de Certidão.
27/02/2021 07:58

Expedição de Certidão.
17/02/2021 09:12

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2021 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2021 12:23

Expedição de Certidão.
12/02/2021 12:18

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/02/2021 11:52

Conclusos para despacho
12/02/2021 11:49

Juntada de Outros documentos
12/02/2021 11:48

Juntada de Outros documentos
12/02/2021 11:47

Juntada de Outros documentos
12/02/2021 09:57

Juntada de Petição de contestação
11/02/2021 00:05

Juntada de Petição de Réplica
10/02/2021 16:00

Juntada de Petição de contestação
10/02/2021 12:25

Juntada de Outros documentos
10/02/2021 12:24

Expedição de Certidão.
10/02/2021 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2021 19:16

Juntada de Petição de contestação
23/01/2021 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/01/2021 16:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/01/2021 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/01/2021 16:14

Expedição de Carta.
08/01/2021 16:14

Expedição de Carta.
08/01/2021 16:13

Expedição de Carta.
04/12/2020 07:14

Expedição de Certidão.
04/12/2020 07:14

Expedição de Certidão.
30/11/2020 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2020 09:18

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2020 09:18

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2020 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2020 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2020 11:03

Expedição de Certidão.
23/11/2020 11:00

Ato ordinatório
23/11/2020 10:54

Expedição de Certidão.
20/11/2020 17:13

Decisão
20/11/2020 15:59

Conclusos para decisão
25/10/2020 07:02

Expedição de Certidão.
19/10/2020 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2020 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2020 09:07

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2020 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2020 12:29

Expedição de Certidão.
14/10/2020 11:53

Decisão
14/10/2020 10:30

Conclusos para decisão
13/10/2020 22:05

Juntada de Petição de Réplica
02/10/2020 07:09

Expedição de Certidão.
23/09/2020 09:47

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2020 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2020 15:16

Expedição de Certidão.
21/09/2020 14:20

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/09/2020 12:31

Conclusos para despacho
20/09/2020 16:05

Juntada de Petição de contestação
11/08/2020 07:30

Expedição de Certidão.
31/07/2020 07:46

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2020 06:33

Expedição de Certidão.
30/07/2020 23:50

Expedição de Mandado.
30/07/2020 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2020 13:57

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
27/07/2020 10:14

Conclusos para despacho
26/07/2020 02:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2020

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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