15/09/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1055083-14.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ESPÓLIO DE Samuel Ferreira Olla p/ inventariante Selma Dias Olla - - Maria Dias Olla - Espólio de Alberto Dualib - Em cumprimento ao despacho que determinou a publicação do edital, a parte autora deverá se manifestar acerca da minuta abaixo, em 15 dias improrrogáveis.

Em caso de concordância, para a publicação do edital no DJE deverá ser comprovado o recolhimento de R$ 377,40, na guia especial do Fundo de Despesas do TJSP, código 435-9, nos termos do Provimento CSM 1668/2009.

Minuta: EDITAL DE CITAÇÃO expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1055083-14.2019.8.26.0100 O(A) MM.

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a).

Evandro Lambert De Faria, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a(o) Elvira Real Dualib, Suzana Aparecida Adabo Guimarães, Derley da Ceuz Guimarães, Quimicos Ydal LTDA., Edificio Igaratim, na pessoa de seu sindico, Edson Real Dualib, Mirian Dualib Sonnewend, Daniela Dualib Uvo e Luciano Dualib Uvo, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que ESPÓLIO DE Samuel Ferreira Olla p/ inventariante Selma Dias Olla e Maria Dias Olla ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando declaração de domínio sobre imóvel situado na Rua Baguarí, nº 203 e 205, Tatuapé, São Paulo - SP, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal.

Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para contestarem no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital.

Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial.

Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. - ADV: RENATA CHADE CATTINI MALUF (OAB 117938/SP), SAMUEL JUNQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 271666/SP), SAMUEL JUNQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 271666/SP)
12/09/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 09:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1055083-14.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ESPÓLIO DE Samuel Ferreira Olla p/ inventariante Selma Dias Olla - - Maria Dias Olla - Espólio de Alberto Dualib - Fls. 404-405.

Em consulta aos autos do inventário de Alberto Dualib constato que os bens do espólio não foram partilhados.

O espólio titular de domínio do imóvel usucapiendo está representado nos autos por sua herdeira e inventariante, sendo desnecessária a citação dos demais herdeiros.

Quanto ao Banco Atenas, que o espólio de Alberto Dualib indicou como legitimado passivo, sem razão.

Conforme se verifica no R. 14, foi tornada sem efeito a alienação ao banco referido no R.12 (fl. 137).

Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, à serventia para publicação da minuta do edital de citação, incluindo-se a ressalva do inciso IV do artigo 257, do mesmo diploma legal.

Ante a ausência de qualquer prejuízo às partes ou eventuais terceiros interessados, considerando a natureza erga omnes da ação de usucapião e, visando dar maior publicidade ao feito, deverão constar da minuta do Edital todas as pessoas cadastradas no e-SAJ.

Sem prejuízo, fica a Serventia incumbida de publicar, por ato ordinatório, a minuta prévia do edital para que a parte autora manifeste-se, se o caso, quanto aos nomes das pessoas que deverão ser incluídas/excluídas do rol dos citandos por edital, no prazo de 10 dias contados da publicação do ato ordinatório.

Saliento que o silêncio da parte autora será interpretado como concordância tácita à minuta prévia e ensejará a publicação do edital, desde que recolhida a taxa respectiva, independentemente de nova intimação ou de conclusão dos autos.

Ressalto, por fim, ser ônus da parte autora a correta conclusão do ciclo citatório para evitar futura alegação de nulidade, atentando-se, inclusive, para o correto cumprimento do artigo 257, parágrafo único, do CPC.

Assim, à serventia para providenciar o necessário.

Decorrido o prazo do Edital, se necessário, oficie-se à Defensoria Pública para nomeação do Curador Especial (artigo 72, II, do Código de Processo Civil), servindo a presente Decisão como Ofício.

Intime-se. - ADV: SAMUEL JUNQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 271666/SP), SAMUEL JUNQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 271666/SP), RENATA CHADE CATTINI MALUF (OAB 117938/SP)
26/08/2025 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 08:41

Conclusos para decisão
19/08/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 13:54

Conclusos para decisão
01/07/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 19:57

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 11:02

Conclusos para decisão
12/05/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 22:40

Suspensão do Prazo
15/04/2025 17:38

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 12:28

Conclusos para decisão
10/04/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 11:36

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 07:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 16:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2025 13:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2025 20:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/02/2025 06:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2025 06:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/02/2025 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/02/2025 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2025 16:59

Juntada de Certidão
07/02/2025 16:59

Juntada de Certidão
07/02/2025 16:59

Juntada de Certidão
07/02/2025 16:59

Juntada de Certidão
06/02/2025 16:41

Expedição de Carta.
06/02/2025 16:39

Expedição de Carta.
06/02/2025 16:38

Expedição de Carta.
06/02/2025 16:33

Expedição de Carta.
29/01/2025 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 04:39

Juntada de Certidão
08/01/2025 04:39

Juntada de Certidão
07/01/2025 10:37

Expedição de Carta.
07/01/2025 10:37

Expedição de Carta.
07/12/2024 16:32

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 08:26

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
02/11/2024 17:36

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 13:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2024 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 16:15

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 11:50

Conclusos para decisão
19/09/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 16:50

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 11:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/08/2024 16:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/08/2024 15:46

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 07:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2024 09:09

Juntada de Certidão
18/07/2024 09:09

Juntada de Certidão
17/07/2024 12:45

Expedição de Carta.
17/07/2024 12:45

Expedição de Carta.
10/06/2024 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 16:25

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 15:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/05/2024 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2024 09:35

Juntada de Certidão
02/05/2024 09:20

Expedição de Carta.
04/04/2024 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 09:27

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 11:17

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 16:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/03/2024 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 10:18

Conclusos para decisão
19/12/2023 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 10:02

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 10:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/09/2023 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2023 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2023 12:45

Juntada de Mandado
13/09/2023 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 15:12

Expedição de Mandado.
07/08/2023 15:12

Expedição de Mandado.
07/08/2023 15:11

Expedição de Mandado.
02/05/2023 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 08:27

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2023 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2023 08:29

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
25/03/2023 07:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2023 02:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/03/2023 11:04

Expedição de Carta.
02/03/2023 11:04

Expedição de Carta.
01/03/2023 10:57

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2023 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2023 13:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/11/2022 04:45

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2022 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2022 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2022 09:17

Conclusos para decisão
06/11/2022 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 20:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/09/2022 12:48

Expedição de Carta.
04/05/2022 16:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/04/2022 06:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2022 11:19

Expedição de Carta.
24/03/2022 11:14

Expedição de Carta.
24/03/2022 11:14

Expedição de Carta.
01/03/2022 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2021 09:31

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2021 04:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2021 18:47

Decisão
02/12/2021 13:13

Conclusos para decisão
01/12/2021 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2021 13:57

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2021 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2021 13:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/10/2021 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2021 06:36

Expedição de Certidão.
30/08/2021 06:36

Expedição de Certidão.
30/08/2021 06:36

Expedição de Certidão.
19/08/2021 14:39

Expedição de Certidão.
19/08/2021 14:39

Expedição de Certidão.
19/08/2021 14:39

Expedição de Certidão.
20/07/2021 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2021 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2021 08:08

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2021 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2021 17:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2021 10:29

Juntada de Outros documentos
14/05/2021 10:28

Expedição de Certidão.
26/11/2020 12:36

Expedição de Certidão.
22/10/2020 08:59

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2020 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2020 15:20

Decisão
20/10/2020 10:31

Conclusos para decisão
19/10/2020 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2020 08:59

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2020 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2020 17:46

Decisão
06/10/2020 14:12

Conclusos para decisão
06/10/2020 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2020 09:24

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2020 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2020 14:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2020 08:58

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2020 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2020 15:19

Decisão
07/07/2020 10:09

Conclusos para decisão
15/06/2020 04:58

Suspensão do Prazo
31/05/2020 04:11

Suspensão do Prazo
19/05/2020 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2020 19:02

Expedição de Certidão.
10/03/2020 09:42

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2020 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2020 18:30

Determinada a Emenda à Petição Inicial
06/03/2020 11:41

Conclusos para decisão
06/03/2020 10:14

Conclusos para despacho
20/02/2020 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2020 14:27

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2020 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2020 15:35

Decisão
28/01/2020 13:29

Conclusos para decisão
23/01/2020 11:52

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2020 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2020 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/01/2020 16:09

Decisão
09/01/2020 12:49

Conclusos para decisão
09/01/2020 09:49

Conclusos para despacho
08/01/2020 13:34

Expedição de Certidão.
16/10/2019 10:39

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2019 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2019 10:57

Decisão
14/10/2019 09:02

Conclusos para despacho
13/09/2019 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2019 09:09

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2019 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2019 14:30

Decisão
19/08/2019 09:38

Conclusos para despacho
16/08/2019 15:27

Expedição de Outros documentos.
28/07/2019 23:58

Suspensão do Prazo
05/07/2019 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2019 10:54

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2019 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2019 12:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2019 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2019

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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