01/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001879-90.2024.8.26.0549 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Mauren Cristina Carneiro - - Eliana Aparecida Ocanha Zanoelo - - Rosali Maria Xavier Ribeiro da Silva - - Vanilda Aparecida Leandro da Silva Queiroz - Ficam as partes intimadas do retorno dos autos a este Juizado.

Ante o trânsito em julgado do acórdão (que negou provimento ao recurso da SPPrev), cumpra-se o que determinado na sentença de fls. 208/214; notadamente oficiando-se para apostilamento.

Oportunamente, comprovado o citado apostilamento, manifeste-se a parte autora em termos de cumprimento de sentença, apresentando a competente planilha de cálculos.

Sem prejuízo, quanto à condenação aos honorários de sucumbência, apresente a advogada-exequente, no prazo de dez dias, sua planilha de cálculos a fim de intimar a Fazenda nos termos do artigo 535 do CPC.

Int. - ADV: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), PAULA CYRINO FLORENCE (OAB 251438/SP)
29/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 16:34

Conclusos para despacho
19/08/2025 14:55

Conclusos para despacho
15/08/2025 19:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/06/2025 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/06/2025 21:41

Juntada de Petição de Contra-razões
24/05/2025 09:09

Expedição de Certidão.
19/05/2025 06:33

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 06:33

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 17:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/05/2025 13:48

Conclusos para decisão
08/05/2025 10:07

Conclusos para despacho
07/05/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 09:35

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:34

Ato ordinatório
06/05/2025 09:31

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 13:37

Julgada Procedente a Ação
29/04/2025 11:49

Conclusos para julgamento
05/02/2025 09:35

Conclusos para despacho
04/02/2025 18:35

Juntada de Petição de Réplica
20/01/2025 15:43

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 16:32

Expedição de Certidão.
07/01/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/12/2024 16:10

Juntada de Petição de contestação
20/12/2024 09:47

Expedição de Certidão.
10/12/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 16:59

Expedição de Mandado.
09/12/2024 16:32

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:31

Ato ordinatório
06/12/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:17

Conclusos para despacho
28/11/2024 09:27

Conclusos para despacho
27/11/2024 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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