TJSP - 0006185-05.2025.8.26.0026

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL LEITE

CPF *88.***.*70-93

Advogados

MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA

OAB: 442079/SP

CPF *12.***.*12-93

LO RUAMA DA SILVA FIDELIS

OAB: 372645/SP

CPF *21.***.*90-50

MARIANA OLGA NOSE

OAB: 313349/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 05:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 18:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2025 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 17:40

    Unificação e Soma de Penas

  • 05/09/2025 16:16

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2025 09:04

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 10:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0006185-05.2025.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Rafael Leite - Oficiar ao IIRGD comunicando-se o cadastro do PEC para acréscimo na Folha de Antecedentes criminais, bem como a unificação dos RG's ou o cadastro criminal de RG, se o caso.

    Encaminhar cópia à Unidade Prisional, para conhecimento sobre o cadastro do PEC e impressão do atestado de pena para ciência do sentenciado Rafael Leite, Centro de Progressão I - Bauru/SP.

    Vista às partes sobre cálculo retro e regime de pena a ser fixado, haja vista o sentenciado possuir condenações em regimes diversos. - ADV: LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP)

  • 25/08/2025 14:39

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 11:48

    Ato ordinatório

  • 25/08/2025 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2025 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2025 11:14

    Apensado ao processo

  • 25/08/2025 11:08

    Apensado ao processo

  • 25/08/2025 09:09

    Mudança de Magistrado

  • 21/08/2025 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2025 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2025 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2025 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2025 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 10:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

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