13/03/2024 18:00

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 18:00

Expedição de Certidão.
19/02/2024 07:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 16:37

Conclusos para despacho
08/02/2024 15:27

Recebidos os autos
20/10/2023 18:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2023 18:21

Expedição de Certidão.
06/10/2023 20:25

Juntada de Petição de Contra-razões
14/09/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 13:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/09/2023 11:34

Conclusos para despacho
08/09/2023 05:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2023 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Joao da Costa Faria (OAB 16167/SP), Allan de Almeida Santana (OAB 398679/SP) Processo 1013020-98.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Amair dos Santos - Reqdo: Comercial Osvaldo Cruz Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e, em consequência, condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa atualizado, observada a gratuidade da justiça concedida.

Atentem as partes e desde já se considerem advertidas, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes, resultará na imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil, a qual não se encontra abarcada pela gratuidade processual (art. 98, §4º, do CPC).

P.I.C.

Mauá, 23 de agosto de 2023.
24/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 15:07

Julgado improcedente o pedido
20/06/2023 16:06

Conclusos para julgamento
05/06/2023 11:08

Conclusos para despacho
02/06/2023 22:35

Juntada de Petição de Alegações finais
25/05/2023 18:56

Juntada de Petição de Alegações finais
24/05/2023 09:22

Expedição de Certidão.
23/05/2023 14:41

Expedição de Certidão.
23/05/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 12:44

Conclusos para despacho
15/05/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 05:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 16:05

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/05/2023 02:00:00, 1ª Vara Cível.
18/04/2023 09:38

Conclusos para despacho
22/03/2023 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2023 13:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/03/2023 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2023 12:17

Conclusos para decisão
09/02/2023 15:48

Conclusos para despacho
08/02/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 21:08

Juntada de Petição de Réplica
15/12/2022 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2022 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2022 11:52

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 18:02

Juntada de Petição de contestação
25/11/2022 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2022 09:35

Expedição de Carta.
11/10/2022 04:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2022 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2022 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2022 11:47

Conclusos para despacho
07/10/2022 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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